Título: Lula vai discutir imigração ilegal
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 13/10/2005, O País, p. 5
Assunto será tratado na Cúpula Brasil-Portugal e com primeiro-ministro português
PORTO, Portugal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tirar uma folga da crise política. Ele chegou ontem à noite à cidade do Porto e ficará na Europa até o dia 18, em Portugal, Espanha, Itália e Rússia. Lula concentra sua agenda em dois temas: novos investimentos, incluindo vender o biocombustível como alternativa de energia limpa, e a situação dos brasileiros que vivem ilegalmente em Portugal.
Devido à crise, os ministros da área política, como Jaques Wagner (Relações Institucionais), não fazem parte da comitiva. Lula só retornará ao Brasil no dia 19.
A questão dos imigrantes será tratada na 8ª Cúpula Brasil-Portugal e em encontro reservado entre Lula e o primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista. A expectativa é que o governo português anuncie a redução da burocracia para facilitar a implantação de um acordo assinado em 2003, em Lisboa, por Lula e o então primeiro-ministro Durão Barroso sobre a regularização dos brasileiros que vivem ilegalmente no país.
O entendimento prevê a regularização dos brasileiros ilegais que entraram em Portugal até o dia 11 de julho de 2003. Mas oficialmente o Itamaraty diz que os dois governos farão apenas um balanço do resultado da aplicação do acordo de 2003, que tem validade de 5 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
No total, 29.610 brasileiros procuraram as autoridades para regularizar a situação, superando as expectativas dos dois países. Devido à burocracia, dos 29.610 apenas 13.393 obtiveram seus vistos de trabalho ¿ ou seja, 54% ainda estão pendentes. Em breve, a promessa é concluir outros 1.808 processos.
O jornal ¿O Público¿, na sua edição do Porto de ontem, deu de manchete a visita de Lula e a questão da imigração. Segundo o jornal, o governo português deverá anunciar a desburocratização do processo. A cidade do Porto fica no Norte do país e é onde vive a maioria dos brasileiros.
Lula terá hoje à tarde encontro com a comunidade brasileira, que chega a 120 mil pessoas, das 500 mil estrangeiras que vivem em Portugal. Segundo o Itamaraty, muitos brasileiros desistiram de legalizar sua situação para obter visto de trabalho porque não têm dinheiro para pagar as altas multas, de até 900 euros. Outro problema é o aumento do número de brasileiras ilegais presas ¿ 80 só este ano.
Acordos de cooperação serão assinados na cúpula
No caso do biodiesel, a idéia do Brasil ¿ que preparou um workshop sobre o assunto para os empresários portugueses ¿ é ter, segundo diplomatas, Portugal como aliado, uma porta de entrada do Brasil dentro da União Européia (UE).
O primeiro compromisso de Lula hoje será um seminário com 60 empresários brasileiros e 60 portugueses. Os investimentos portugueses no Brasil chegam a US$11 bilhões, contra US$1 bilhão dos brasileiros em Portugal. Os portugueses reclamam que os empresários brasileiros investem pouco em Portugal.
Na 8ª Cúpula Brasil-Portugal, serão assinados vários acordos de cooperação. Um deles trata de medidas ligadas ao Protocolo de Kyoto, onde o biocombustível entra como geração de energia limpa.
À tarde, Lula e o presidente de Portugal, Jorge Sampaio, entregam o prêmio Luís de Camões à escritora brasileira Lygia Fagundes Telles.