Título: G-20 PROPÕE MEDIDAS PARA LIBERAR O COMÉRCIO
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Fonte: O Globo, 13/10/2005, Economia, p. 20

Países emergentes sugerem corte de até 80% nos subsídios de países ricos e pedem acesso a mercados agrícolas

GENEBRA. O Grupo dos 20 (G-20), que reúne países em desenvolvimento como Brasil, Argentina e Índia, apresentou ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) suas propostas para reduzir os subsídios de outras nações e elevar o acesso aos mercados de produtos agrícolas. Um acordo nesse setor é fundamental para impulsionar as negociações da chamada Rodada de Doha, de liberação do comércio mundial.

Com relação aos subsídios, o G-20 propõe que os países cujos volumes de ajuda interna chegam a US$60 bilhões reduzam esse auxílio em 80%. No caso dos incentivos que somam entre US$10 bilhões e US$60 bilhões, o corte sugerido é de 75%. Ainda de acordo com a proposta, as nações cujo apoio interno alcança US$10 bilhões devem cortar 70%.

Sobre a melhora do acesso aos mercados, o grupo de nações com economias emergentes sugere que os países desenvolvidos façam um corte médio de suas tarifas de, no mínimo, 54%. Já os países em desenvolvimento ¿estariam submetidos a uma redução máxima de 36%¿, aponta o documento.

¿ É uma proposta simultaneamente ambiciosa e realista ¿ disse o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, em Genebra, ao explicar a proposta durante uma coletiva de imprensa em que também estavam presentes o ministro da Indústria da Índia, Kamal Nath, e o secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina, Alfredo Chiaradía.

EUA e UE também apresentaram propostas

A oferta apresentada pelo G-20 à OMC pretender ser uma ¿proposta de consenso¿, que permita desbloquear as negociações agrícolas, para que os demais tópicos ¿ como serviços ou acesso a mercados para produtos industrializados ¿ também possam avançar.

Os 148 países da OMC vão se reunir dos dias 13 a 18 de dezembro em Hong Kong. Na ocasião, serão debatidas as modalidades de liberação comercial desses setores, razão pela qual as pendências atuais devem ser reduzidas em escassos dois meses.

A proposta do G-20 se soma às apresentadas esta semana pelos Estados Unidos e pela União Européia (UE). Estas propostas foram consideradas por Amorim ¿construtivas, porém insuficientes¿.

O representante de Comércio dos Estados Unidos, Rob Portman, ofereceu esta semana à OMC que seu país reduza as medidas de apoio interno em 60% e propôs que a UE cortasse seus subsídios em 80%, considerando que o volume europeu de ajuda interna é maior. Por sua vez, o comissário de Comércio europeu, Peter Mandelson, propôs em nome dos 25 países da UE um corte de 70%.

¿ É preciso reconhecer que embora a proposta americana seja insuficiente, ela segue numa boa direção. Agora quem tem que se mover no que se refere a acesso aos mercados são a União Européia e o Grupo dos Dez (G-10) ¿ disse Chiaradía.

O G-10 reúne um grupo de nações bastante industrializadas e que são importadoras de produtos agrícolas, como Japão, Suíça, Noruega ou Islândia, mas que consideraram excessivas as propostas de Bruxelas e de Washington.

Os países emergentes propõem ainda a criação de um mecanismo de vigilância que ¿reforce a transparência e o cumprimento dos compromissos pelos estados membros¿.

O ministro indiano de Indústria enfatizou, além disso, que o mandato da Rodada de Doha, lançada em 2001 e que, pelo menos teoricamente, deve terminar no fim de 2006, requer reduções substanciais de subsídios internos nos países, considerados uma distorção para o comércio internacional.

Os três responsáveis do G-20 propuseram ainda que os cortes de tarifas alfandegárias para melhorar o acesso aos mercados sejam lineares e maiores para os países desenvolvidos. Além disso, que tenham diferentes níveis de redução para as nações em desenvolvimento.

Com relação aos produtos considerados sensíveis, estes teriam um corte inferior de alíquotas alfandegárias. Hoje, cerca de dois mil produtos estão registrados na OMC como pertencentes a esta categoria.