Título: ARGENTINA: BANCO DE DADOS RASTREIA CORRUPÇÃO
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 13/10/2005, O Mundo, p. 24

Estudo relaciona 750 casos judiciais e diz que prejuízo aos cofres públicos foi de US$10 bilhões em 25 anos

BUENOS AIRES. Nos últimos 25 anos, a corrupção causou um prejuízo de US$10 bilhões aos cofres argentinos. A informação foi divulgada pelo Centro de Pesquisa e Prevenção da Criminalidade Econômica (Cipce), que acaba de criar o primeiro banco de dados sobre corrupção no país, e cujo lema é: ¿Por trás de cada funcionário corrupto existe um empresário que corrompe.¿

A iniciativa, resultado do trabalho de quatro ONGs argentinas, representa um avanço para o país, que nas últimas décadas foi cenário de escandalosos casos de corrupção, sobretudo durante os dez anos de governo de Carlos Menem (1989-1999).

Crimes que violam os direitos humanos

O banco de dados ¿ que pode ser consultado por todos os argentinos ¿ tem informações sobre 750 processos judiciais envolvendo políticos, empresários e empresas acusados de crimes contra a economia, como contrabando, fraudes tributárias e lavagem de dinheiro.

¿ Uma das funções desta base de dados é dimensionar o dano social provocado por cada tipo de delito e por cada setor da sociedade, para que possamos compreender que os crimes contra a economia produzem vítimas e violam os direitos humanos ¿ disse Pedro Biscay, diretor do Cipce.

A lista de casos mais emblemáticos da História contemporânea argentina inclui figuras como Maria Julia Alsogaray, ministra do Meio Ambiente do governo Menem, condenada por enriquecimento ilícito. Segundo investigações judiciais, Maria Julia ¿ uma das funcionárias mais poderosas de ¿ aumentou sua conta bancária em 2,1 bilhões de pesos (R$1,6 bilhão) quando era funcionária do Estado.

O banco de dados também revela informações sobre processos judiciais contra os ex-presidentes Menem e Fernando de la Rúa (1999-2001), e contra importantes colaboradores do atual ocupante da Casa Rosada, Néstor Kirchner, como o ministro do Planejamento, Julio De Vido, amigo do presidente.

Outro ex-funcionário envolvido em casos de corrupção é Domingo Cavallo, ministro da Economia nos governos Menem e De la Rúa, que esteve preso alguns meses, acusado de ser um dos responsáveis por um contrabando de armas para a Croácia e o Equador entre 1991 e 1995. O caso também levou à detenção de Menem em meados de 2000.

Políticos acusados se recusam a sair de cena

Apenas 3% dos funcionários, empresas e empresários acusados de delitos econômicos entre 1980 e 2005 foram condenados pela Justiça. Estima-se que 90% dos casos ainda estejam sendo investigados.

¿ Acreditamos que hoje, mais do que nunca, é fundamental defender os recursos do Estado argentino ¿ afirmou o advogado Alberto Binder, presidente do Centro de Políticas Públicas para o Socialismo, ONG que integra o Cipce.

Apesar das provas apresentadas pela Justiça nos últimos anos, vários políticos citados no banco de dados resistem a sair de cena. Menem disputará uma vaga no Senado pela província de La Rioja, sua terra natal, nas eleições legislativas de 23 de outubro. Cavallo chegou a lançar sua candidatura a deputado, mas desistiu por falta de apoio em seu próprio partido.