Título: CONSELHO JULGOU 59 AÇÕES CONTRA CONCORRÊNCIA
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 14/10/2005, Economia, p. 21

Órgão vai parar atividades por falta de novos conselheiros

BRASÍLIA. Na sessão de ontem, na qual 20 dos maiores laboratórios do país foram condenados por formação de cartel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apreciou 63 processos, entre atos de concentração e casos de conduta contra a concorrência. Desse total, 59 foram julgados, dois tiveram pedidos de vista e outros dois foram retirados da pauta. A reunião levou cerca de nove horas.

O Cade também aproveitou a sessão de ontem para tentar limpar a pauta de processos que tramitam no órgão. São necessários, no mínimo, cinco conselheiros para julgar os casos, sendo que o Cade é composto por sete integrantes. No entanto, como Roberto Pfeiffer terminou ontem seu mandato e outros dois cargos já estavam vagos, o Cade ficará parado até que novos indicados sejam sabatinados no Senado Federal.

Dois nomes já foram indicados esta semana pelo governo para integrar o Cade, mas os candidatos ainda precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. Um deles é Luís Fernando Schuartz, advogado especializado em direito da concorrência, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). O segundo indicado é Abraham Benzaquen Sicsú, economista e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. As sabatinas ainda precisam ser marcadas pelo Senado. Se o procedimento demorar, o Cade ficará totalmente paralisado. (Martha Beck)