Título: MUDANÇAS, JÁ
Autor:
Fonte: O Globo, 15/10/2005, Opinião, p. 6

OBrasil clama por uma urgente reforma política e eleitoral. O sistema está esgotado e gera boa parte dos problemas que alimentam a crise atual, como o uso de caixa dois e a forte influência do poder econômico no processo eleitoral. Várias medidas, como o financiamento público exclusivo de campanha e a instituição de listas partidárias, devem ser contempladas pelo Congresso Nacional o mais rápido possível. Pois não podemos encarar as eleições de 2006 com as regras atuais.

Para mudar, antes de tudo é preciso aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC nº 446/05). Ela permite que as modificações aprovadas até 31 de dezembro deste ano possam valer nas eleições de outubro de 2006. A sociedade exige mudanças que levem à moralização da vida política.

É importante o consenso, mas é preciso sinalizar à sociedade que se buscam medidas estruturantes, com o fortalecimento dos partidos e um processo eleitoral transparente e sem interferências do poder econômico.

O principal desafio é reduzir a fragmentação da representação política e acabar com a presença do capital privado nas campanhas. O financiamento público pode ser absorvido pela sociedade, pois evitará lobbies, no setor público, de quem financia candidatos. A medida também aprofunda o sistema democrático ao garantir os mesmos direitos para candidatos com ou sem dinheiro.

É possível, já em 2006, reduzir os custos de campanha e extinguir as pirotecnias milionárias dos marqueteiros, pródigos em showmícios e produções televisivas. Tudo muito bonito, mas distante do debate de idéias e programas com os eleitores, condição essencial da atividade política. Igualmente importante instituir a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais. Mudanças estruturantes poderão oxigenar os partidos e a vida política nacional.

HENRIQUE FONTANA é líder do PT na Câmara dos Deputados.