Título: RELATÓRIO DO TCU ALERTAVA PARA RISCO DE CONTAMINAÇÃO
Autor: Eveline Zerio e Geralda Doca
Fonte: O Globo, 15/10/2005, Economia, p. 25

Documento informa que governo gastou apenas 24% do orçamento do programa de erradicação da aftosa

BRASÍLIA. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter atribuído aos fazendeiros a responsabilidade de vacinar o gado, relatório recém-concluído de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o problema do corte de recursos do Orçamento federal para o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa. O trabalho dos auditores do TCU ¿ feito antes de surgirem os primeiros animais contaminados pela aftosa em Mato Grosso do Sul ¿ informa que o governo gastou apenas R$17 milhões dos R$68,8 milhões previstos para este ano no programa.

Além de ter desembolsado aproximadamente 24% do que estava orçado para 2005, segundo o relatório, os auditores consideraram o sistema de vigilância sanitária dos estados precário, por causa da falta de legislação e de estrutura para a fiscalização. Em Mato Grosso do Sul, estado afetado pela doença, foi identificado um outro problema: na fronteira com o Paraguai há circulação ilegal de animais, justamente a principal suspeita de origem da infecção do gado de Eldorado (MS).

Para combater o problema, no documento, os auditores recomendam que sejam criadas barreiras sanitárias volantes para melhorar a fiscalização na fronteira seca.

Para os auditores, ficou claro também que há um controle geral sobre a quantidade de animais vacinados, mas não sobre o número de propriedades em que foi feita a vacinação. O relatório chegou a ser citado na última sessão do TCU, no dia 11.

¿ O trabalho foi realizado no primeiro semestre e, ao que parece, já antecipava o problema. Ao ter em mãos o integral teor da recomendação que me foi trazida pela equipe de auditoria do TCU, verifico que é impressionante como tudo foi prognosticado no relatório produzido ¿ disse o ministro Benjamin Zymler, relator do processo.

Ministério diz que orçamento da Agricultura é o melhor da década

Em nota divulgada ontem, o Ministério da Agricultura informou que os gastos do programa auditado pelo TCU com passagens e diárias até o dia 12 de outubro ficaram respectivamente em 6,35% e 8,6% do orçamento. As principais despesas do programa, segundo a nota, foram com investimentos (62,4%) e custeio (22,65%). De acordo com a nota, o orçamento do ministério deste ano é o melhor da década para a defesa agropecuária e conta com R$169 milhões. Porém, só R$91 milhões foram liberados.