Título: Dívida cai no estado e no município
Autor: Mariza Louven e Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 15/10/2005, Economia, p. 34

Investimentos estaduais recuam à metade, para 4,3% das despesas. `Royalties¿ aumentam

Governos estadual e municipal do Rio reduziram seus endividamentos nos últimos anos. No estado, a dívida, que chegou a 235% da receita do governo em 2002, caiu para 194% em abril deste ano. No município, recuou de 85% para 68%. Mas, enquanto no município os investimentos se mantêm na faixa dos 10% das despesas orçamentárias desde 2002, no estado eles caíram de 9,5% em 2001 para 4,3% no ano passado. E a arrecadação de ICMS caiu 6%, entre junho e agosto deste ano, na comparação com os mesmos meses de 2004.

¿ A política fiscal de isenção e anistias indiscriminadas está sendo um tiro no pé da economia fluminense ¿ afirma o deputado estadual Alessandro Molon, do PT.

Segundo ele, o forte aumento nas receitas dos royalties do petróleo, que cresceram R$900 milhões este ano, evitou apuros financeiros para o estado.

¿ Não basta comparar o aumento da carga tributária, se houve, com o investimento ¿ argumenta o secretário estadual de Planejamento, Tito Ryff.

Segundo ele, o estado não gasta só com construções e equipamentos. Presta serviços como educação, saúde e segurança, em que o custo da mão-de-obra tem peso elevado.

Ao falar sobre as dificuldades de mudar a estrutura do poder público, o prefeito do Rio, Cesar Maia, disse que em dezembro pediu para acabar com a SMTU e incorporar suas funções à secretaria de transportes, mas o projeto sequer tramitou.

Repasse de ICMS à prefeitura deve cair R$50 milhões

A queda na arrecadação do ICMS também preocupa a prefeitura. O secretário municipal de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva, afirma que o município deverá receber R$50 milhões a menos do que o previsto em repasses do ICMS. Ele reclama ainda das limitações ao endividamento impostas pelo governo federal, porque o município do Rio tem hoje uma das maiores capacidades de financiamento entre prefeituras e estados do Brasil.

Almeida e Silva dá um exemplo: o Rio firmou um convênio com o Banco Mundial para receber US$100 milhões em investimentos na educação infantil, porém o banco exige a garantia do governo federal. E a Secretaria de Tesouro Nacional, segundo ele, tem postergado a aprovação do convênio.

As reportagens de hoje, sobre as estatais e as finanças públicas nos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro, encerram a série especial ¿O tamanho do Estado¿ publicada pelo GLOBO em setembro e outubro. (L.R. e M.L.)