Título: FAVELAS PROTESTAM CONTRA POLÍTICA DE REMOÇÃO
Autor: Ruben Berta
Fonte: O Globo, 18/10/2005, Rio, p. 17

Projeto para manter a Vila Alice em Laranjeiras baseia-se numa antiga proposta da própria prefeitura do Rio

Cerca de 150 pessoas participaram ontem de manifestação contra a remoção de favelas, na Vila Alice, em Laranjeiras. Representantes de associações de moradores, de gabinetes de vereadores e de entidades representativas de favelas apresentaram um manifesto contra a remoção de comunidades.

¿ A política que se discute hoje não é a da remoção em áreas de risco, mas sim em áreas de rico. Querem colocar as favelas bem longe e isso é um absurdo ¿ disse o vice-presidente da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio (Faferj), José Nerson de Oliveira.

Apesar de o prefeito Cesar Maia ter se retirado das negociações entre os donos e os invasores do terreno da Vila Alice, comunidade com mais de 90 casas em Laranjeiras, o município já tem até projeto para assentar as pessoas no local. Ontem, o diretor-executivo da Fundação Centro de Direitos Humanos Bento Rubião, Ricardo Gouvêa, afirmou que a proposta da entidade para manter as famílias na favela se baseia, inclusive, em planta elaborada por um órgão do município. Ele apresentou uma planta de maio de 2003, feita por técnicos do Instituto Pereira Passos, da Secretaria municipal de Urbanismo.

Projeto prevê construção de sobrados e reflorestamento

O projeto, mostrado por Gouvêa durante a manifestação contra a remoção de favelas, prevê a reorganização da comunidade. A parte mais alta seria reflorestada e na parte baixa seriam construídos 20 sobrados de até três andares com capacidade para até 95 famílias. O projeto prevê plantio de árvores entre os sobrados. Para Gouvêa, o projeto não contraria a lei que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) de São José:

¿ Há um artigo da lei que criou a APA que prevê a integração das comunidades locais na preservação da área.

O diretor da fundação vai elaborar nos próximos dias a proposta de compra do terreno que será apresentada aos proprietários: Sociedade Hebraica e Condomínio Parque Residencial Laranjeiras. O gerente-regional da Secretaria de Patrimônio da União no Rio, Paulo Simões, afirmou que o financiamento federal de até R$20 mil por família para a compra só sairá se tudo for feito dentro da legalidade.

A assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Urbanismo informou que o projeto de reurbanização da área tinha sido realizado em 2003 como opção caso o terreno da Vila Alice fosse desapropriado. Em dezembro do ano passado, o prefeito Cesar Maia publicou decreto desapropriando a área, mas o ato não saiu do papel.

Na próxima sexta-feira, a Associação de Moradores de Laranjeiras deve reunir proprietários da região para começar a discutir uma solução. Para a gerente-administrativa do Condomínio Parque Residencial Laranjeiras, Maria Aparecida Silveira, o fato de o projeto de manutenção da comunidade apresentado pela Bento Rubião ser da prefeitura não é uma surpresa:

¿ Eles nunca nos comunicaram nada. Só interferiram para complicar ainda mais a situação. De qualquer forma, iremos analisar o projeto para a compra do terreno.

Entre os moradores da Vila Alice, o clima é de tensão diante do prazo da Justiça para a reintegração de posse da área aos proprietários. A partir do dia 8 de novembro, o juiz Heleno Ribeiro Pereira, da 6ª Vara Cível, pode determinar a remoção imediata das famílias.

O vice-presidente da Faferj, José Nerson, disse que a entidade está atenta à atuação de parlamentares na polêmica:

¿ Precisamos separar o joio do trigo, para que depois esses parlamentares, em época de eleição, não cheguem nas comunidades querendo votos.