Título: DEFESA SANITÁRIA: MS TEVE MENOS AJUDA
Autor: Luiza Damé e Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 18/10/2005, Economia, p. 26

Apesar de ser o maior produtor, estado recebeu apenas 1% dos recursos

BRASÍLIA e CAMPO GRANDE. Até outubro, o Ministério da Agricultura gastou apenas R$42,6 mil em ações no Mato Grosso do Sul do programa Desenvolvimento da Bovideocultura, que inclui o combate à febre aftosa. Levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que o estado, que possui o maior rebanho bovino do país, foi preterido na divisão dos recursos orçamentários liberados pelo governo federal este ano para a área de defesa sanitária. Recebeu apenas 1% dos R$4 milhões já gastos nesse programa em todo o território nacional este ano. A dotação aprovada no Orçamento de 2005 chega a R$79,5 milhões, mas foi contingenciada pela equipe econômica.

Mesmo sendo o segundo maior exportador de carne do país, Mato Grosso do Sul também saiu perdendo no rateio dos recursos para a Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários, que inclui ações de fiscalização. Em 2005, o Ministério da Agricultura destinou apenas R$44,4 mil para as ações nessa área no estado, apesar de a região fazer fronteira com o Paraguai, país considerado de risco no trato das questões de defesa sanitária.

Pelos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o programa de Segurança Fitozoossanitária recebeu uma dotação de R$29,2 milhões no Orçamento de 2005, tendo sido executada até agora uma despesa de R$2,2 milhões em nível nacional. Isto significa que o Mato Grosso do Sul ficou com 2% dos recursos já liberados para esse fim pelo Ministério da Agricultura.

Os números da execução do Orçamento colocam em xeque não apenas os cortes determinados pela equipe econômica como a própria política governamental no combate e prevenção de doenças como a febre aftosa, já que os recursos liberados para o ministério são distribuídos segundo políticas e decisões internas dessa área.

Ontem, o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, anunciou que vai pedir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção de medidas legais para punir os fazendeiros que não vacinarem o gado, ou que comprarem animais de outros países de forma clandestina. Com a medida, ele acredita que poderá evitar o surgimento de novos focos de aftosa no estado.

COLABOROU Paulo Yafusso, especial para O GLOBO