Título: MÍDIA SE SENTE AMEAÇADA
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 18/10/2005, O Mundo, p. 30

Jornalistas denunciam perseguição por parte do governo

CARACAS. Nos últimos anos, a relação entre o governo de Hugo Chávez e os meios de comunicação esteve rodeada de conflitos. A entrada em vigência, em dezembro de 2004, da Lei de Responsabilidade Social de Rádio e TV foi considerada uma ameaça à liberdade de expressão por ONGs locais e internacionais. Meses depois, em março de 2005, a reforma do Código Penal caiu como um balde de água fria sobre os comunicadores que, mais uma vez, sentiram que o governo fechava o cerco. As iniciativas foram questionadas por organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA).

Passados alguns meses, a situação continua delicada. Segundo o jornalista Carlos Correa, coordenador do Programa Venezuelano de Educação e Ação em Diretos Humanos (Provea), o número de incidentes violentos diminuiu, mas a perseguição judicial a jornalistas aumentou.

¿ Alguns jornalistas foram alvo de quase 20 denúncias do governo e enfrentam uma enxurrada de processos. Uma das aberrações cometidas pelo governo é a abertura de processos contra jornalistas em tribunais militares. Hoje está em jogo o jornalismo independente ¿ diz ele.

Segundo ele, desde a entrada em vigor das normas, ¿muitos meios de comunicação limitaram as críticas às políticas oficiais e afastaram jornalistas que no passado questionaram aspectos do governo e da personalidade do presidente¿. O governo diz que não há limitações à liberdade de expressão. Correa diverge:

¿ Aqui cada um pode dizer o que pensa, o problema são as conseqüências ¿ diz ele, que cita a dificuldade crescente dos jornalistas de ter acesso à informação oficial.

Outra estratégia oficial questionada pela ONG é a maneira como é administrada a publicidade oficial.

¿ O governo retirou publicidade dos meios que criticam ou criticaram o presidente. As novas leis ampliaram as possibilidades de castigar os meios de comunicação, com condenações muitas vezes desproporcionais. Isto fez com que muitos donos de jornais, rádios e canais de TV optassem pela cautela ¿ afirma Correa. (Janaína Figueiredo)