Título: RISCO DE UMA HEGEMONIA CHAVISTA
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 18/10/2005, O Mundo, p. 30

Oposição se alarma com chance de presidente obter maioria no Congresso

No dia 4 de dezembro, cerca de 14,5 milhões de venezuelanos irão às urnas para eleger os 167 deputados que integrarão o Congresso no período 2005-2010. Segundo estimativas de analistas, o governo do presidente Hugo Chávez passará a ter maioria absoluta no Congresso e os partidos opositores ¿ mergulhados numa profunda crise de legitimidade ¿ ficariam, no melhor dos casos, com 30 representantes. O controle do Poder Legislativo, somado à questionada influência que o governo Chávez exerce no Poder Judiciário, nas Forças Armadas, no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), no Banco Central e em outros importantes organismos oficiais, criarão, alertam analistas, um poder dominante que colocaria em risco o futuro da democracia venezuelana.

¿ Hoje temos na Venezuela uma aliança cívico-militar que governa o país. Chávez usa as Forças Armadas a seu favor. O presidente não conseguiu impor sua ideologia, sua idéia de um socialismo do século XXI, mas tem um poder dominante que certamente vai se fortalecer após as eleições legislativas ¿ afirma o professor Carlos Romero, da Universidade Central da Venezuela (UCV).

Segundo ele, Chávez está a frente de um governo semi-democrático.

¿ O presidente domina a vida política. Controla militares, o setor financeiro estatal, as políticas sociais, econômicas e eleitorais ¿ diz Romero.

Enquanto Chávez expande seu poder, a oposição, afirma o professor, vive sua maior crise desde que o presidente chegou ao poder, em 1999.

¿ Os opositores estão divididos em quatro grupos: os que querem participar do processo eleitoral; os que querem buscar uma via alternativa, talvez outro golpe; os que não querem participar das eleições mas descartam saídas violentas e os chavistas dissidentes ¿ explica Romero.

Após a esmagadora vitória no referendo sobre a continuidade de seu governo, em agosto de 2004, o presidente aproveitou a legitimidade obtida nas urnas para ampliar sua dominação. O número de membros do Supremo Tribunal de Justiça aumentou de 20 para 32; o Congresso aprovou uma Lei Orgânica das Forças Armadas que deu mais poder ao presidente e criou uma Unidade de Reservistas (milícia civil que, segundo o próprio Chávez, será formada por mais de um milhão de voluntários) que depende do Poder Executivo; e uma reforma do Código Penal fez aumentar o cerco à imprensa, uma das principais pedras no sapato do governo.

¿ A esta altura ninguém duvida que o governo terá maioria absoluta no Congresso, uma realidade que não convém sequer aos chavistas. O presidente poderá fazer e desfazer no Congresso, criando uma situação delicada para os congressistas aliados ao governo ¿ pondera Ana Maria Sanjuan, coordenadora do Centro para a Paz e a Integração.

Rumores que circulam há semanas em Caracas indicam que Chávez promoverá uma reforma da Constituição de 1999 para incluir, entre outras iniciativas, sua reeleição indefinidamente. Deputados chavista negaram.

¿ Reeleição indefinidamente, não. O que poderíamos aprovar é a possibilidade de o presidente ser reeleito duas vezes, ou seja, que possa ter três mandatos (hoje o presidente da Venezuela pode ser reeleito apenas uma vez) ¿ declarou o deputado do Movimento Quinta República (MVR, fundado pelo presidente), Calixto Ortega.

Para Ana Maria Sanjuan, ¿Chávez governará num ambiente de relativa estabilidade até dezembro de 2006¿, quando os venezuelanos deverão eleger um novo presidente ou dar um novo mandato a Chávez.

¿ Depois de 2006 deve começar dentro do chavismo um debate sobre o excessivo poder nas mãos do presidente ¿ diz a analista.

Segundo ela, Chávez continua sendo ¿o político mais popular do país porque não existe outro projeto de inclusão social¿.

De acordo com pesquisas divulgadas recentemente no país, a imagem do presidente é positiva para 45% dos venezuelanos, um pouco abaixo dos 53% alcançados no início deste ano. As mesmas pesquisas mostraram que 33% dos venezuelanos se consideram chavistas e apenas 9% dizem ser opositores. O cenário é delicado, já que Chávez não é considerado, pela maioria da população, a solução para os problemas do país: 71% dos venezuelanos demandam o surgimento de novas lideranças, pois não se sentem identificados com os atuais dirigentes opositores, vinculados aos partidos tradicionais e ao passado que muitos querem superar.

¿ A oposição antichavista está adormecida. Enquanto isso, Chávez se fortalece e corremos o risco de que ele transforme o país num grande quartel ¿ afirma Romero.

Chávez, de fato, está construindo seu império. Os recursos petrolíferos (este ano as exportações de petróleo devem superar US$35 bilhões) representam uma oportunidade única para o presidente, que também conseguiu aumentar a arrecadação do país (em 2005 atingiria US$28 bilhões). A ofensiva chavista inclui, segundo economistas opositores, a estatização da economia.

¿ O governo criou empresas em diversos setores, como mineração, distribuição de alimentos, produção de alumínio, têxteis, aviação, cimento, papel e até mesmo chocolate. De todas as empresas, a única que dá lucro é a Petróleos da Venezuela (PDVSA). O resto faz parte da propaganda política e do projeto de poder do presidente ¿ diz o ex-gerente de pesquisas do Banco Central José Guerra.

Os líderes da revolução bolivariana juram que seus opositores ¿ hoje aliados aos EUA, segundo Chávez ¿ jamais recuperarão o poder.

¿ Não voltarão, não permitiremos mais atos subversivos com o apoio do governo americano. Não conseguiram deter a revolução ¿ disse, recentemente, o vice-presidente, José Vicente Rangel.

Chávez capitalizou os fracassos da oposição (golpe de Estado e greve geral) e hoje governa com a tranqüilidade de saber que não nasceu, ainda, uma alternativa de poder capaz de desafiá-lo. O futuro de seu projeto político dependerá, em grande medida, do surgimento de líderes desvinculados do passado que os venezuelanos rechaçam e capazes de interpretar e se adaptar à nova realidade do país.