Título: Tragédia e controvérsia
Autor: Rodrigo Rangel e Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 08/11/2004, O país, p. 3

A anencefalia deixa o tecido cerebral exposto, sem proteção do crânio ou da pele. Na gravidez anencefálica, o feto não possui a maior parte do cérebro. Morre ainda na gestação ou poucos minutos após o parto. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) entrou com ação no STF pedindo autorização para o aborto de mulheres grávidas de fetos anencéfalos. O ministro Marco Aurélio concedeu uma liminar que chegou a permitir por 112 dias o aborto de fetos anencéfalos. Em outubro, o plenário do STF revogou a liminar. Com isso, se uma mulher grávida de feto anencéfalo quiser abortar terá que propor uma ação a um juiz de primeira instância.

Haverá novo julgamento para decidir se o STF tem ou não competência para tratar do caso. Em caso positivo, haverá uma audiência pública para que todos os interessados se manifestem.

Em caso negativo, a ação será arquivada e fica valendo o que está na Constituição: aborto só para os casos de estupro ou risco de vida para a mãe.