Título: PALOCCI: AJUSTE FISCAL FINANCIA ÁREA SOCIAL
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 22/10/2005, Economia, p. 31

Para ele, Bolsa Família concilia equilíbrio nas contas com gastos direcionados

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu ontem a política fiscal do governo Lula afirmando que ela não prejudica os investimentos sociais. Ao participar do seminário internacional ¿Bolsa Família: Dois Anos Superando a Fome e a Pobreza no Brasil¿, ele disse que o controle das finanças públicas é o que garante o financiamento adequado dos programas sociais no país. Segundo o ministro, o Bolsa Família será lembrado como um marco do que é conciliar o equilíbrio nas contas públicas com gastos direcionados.

¿ De nada adianta ampliar as despesas públicas, no curto prazo, além do nível compatível com a manutenção do equilíbrio fiscal, se o custo dessa política for a criação de um ambiente de instabilidade que inviabilize o crescimento econômico de longo prazo. É esse crescimento que permite uma ampliação consistente e estável dos investimentos sociais ¿ disse Palocci.

O ministro também destacou que é inegável o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apenas com o equilíbrio fiscal mas com políticas que garantam uma expansão das despesas sociais. Ele lembrou que, entre 2002 e 2005, diversos programas sociais tiveram aumento de recursos públicos.

Segundo Palocci, o dinheiro direcionado ao Pronaf (agricultura familiar), por exemplo, passou de R$2,4 bilhões em 2002 (último ano do governo Fernando Henrique) para R$9 bilhões em 2005. Já o Bolsa Família teve aumento de R$2,4 bilhões para R$7 bilhões.

Investimento social não reduziu desigualdade

Palocci recebeu o apoio do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, responsável pelo Bolsa Família:

¿ Tenho recebido da área econômica todo apoio para a implementação das nossas políticas.

Os ministros só não citaram o fato de que o Brasil tem sido pouco eficiente na redução da desigualdade de renda apesar dos investimentos sociais. Segundo o documento ¿Orçamento Social do Governo Federal 2001-2004¿, divulgado este ano pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, embora os gastos federais com a área social ¿ que incluem além da Previdência, Saúde, Assistência Social, entre outros ¿ tenham subido 37,7% entre 2002 e 2004, as despesas previdenciárias consumiram a maior parte desse volume e não foram destinadas necessariamente à população mais pobre.

Palocci afirmou ainda que é preciso ampliar o acesso dos países em desenvolvimento aos mercados mais ricos.

¿ É preciso combater o protecionismo comercial, que é mais importante para os países pobres do que o somatório das doações feitas pelas nações mais ricas.