Título: COOPERATIVAS LEVAM LUZ E SONHO AO INTERIOR
Autor: Monica Tavares e Leticia Lins
Fonte: O Globo, 23/10/2005, Economia, p. 34

País já tem 130 associações que abastecem 25% dos municípios, mas Aneel vai impor metas de qualidade

BRASÍLIA e VICÊNCIA (PE). Dona Antônia Fortunato Nascimento, de 65 anos, mora em um engenho na região açucareira do município de Vicência, a 89 quilômetros da capital de Pernambuco. Ela reside no Ribeiro Grande, e seu sonho de consumo é um ferro elétrico e uma televisão ¿de fio¿. Dona Antônia não tem luz em casa, mas na quinta-feira não escondia a alegria quando os técnicos da Cooperativa de Energia, Comunicação e Desenvolvimento do Vale do Sirigi (Cersil) instalavam a fiação em frente à sua residência de taipa. Agora a agricultora poderá assistir a suas novelas sem interrupção.

¿ Aqui em casa eu vejo TV duas vezes por semana. O resto a bateria fica carregando ¿ conta ela, acrescentando que cada carregamento da sua televisão preto e branco, comprada de segunda mão, sai caro: R$4.

A chegada da eletricidade na casa de dona Antônia reflete um movimento que está crescendo no Brasil: o cooperativismo voltado à geração e ao abastecimento de energia. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são 130 as cooperativas de eletrificação no país, que prestam serviço ou complementam o abastecimento de 25% dos municípios brasileiros, atendendo a 482.763 unidades consumidoras do país, ou quase 2 milhões de pessoas. Como elas legalmente são cooperativas de eletrificação rural, as tarifas cobradas dos associados são 50% mais baixas do que as pagas pelos consumidores das distribuidoras tradicionais.

Presença cresce também nas áreas urbanas

Essas cooperativas acabam ainda prestando outros tipos de serviços que promovem a inclusão social, como o fornecimento de cabo para uso da internet e de telefonia, especialmente no interior.

A maior parte do atendimento é feita nas áreas rurais (cerca de 316 mil consumidores), mas a presença cresceu nas áreas urbanas. Também há cooperativas voltadas à geração de energia, que administram pequenas centrais elétricas. Neste universo, três grandes cooperativas já atuam como distribuidoras ¿ status que têm Light e Ampla.

A Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural (Coprel), de Ibirubá, no Rio Grande do Sul, foi fundada em 1968 e tem hoje 40 mil cooperados. Outra que já opera como empresa de energia é a Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. (Certel), de Teutônia, também no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim (Cermirim) presta serviço em 13 municípios.

Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), 23 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) são operadas por cooperativas e há mais 20 projetos em andamento. No total, as cooperativas têm 140 mil quilômetros de rede de energia.

Com a consolidação das cooperativas, a Aneel está concluindo uma melhora da regulamentação das associações. Até 28 de fevereiro do próximo ano, a agência fará a avaliação econômico-financeira das cooperativas de eletrificação, delimitará a área de atuação e também definirá o seu enquadramento jurídico.

Pelos dados iniciais da Aneel, serão 54 cooperativas permissionárias, que terão de atender ao público em geral e precisarão oferecer qualidade e continuidade de fornecimento. Estas permissionárias terão as tarifas de compra e venda de energia fixadas pela agência reguladora, e o aumento será anual. Além disso, terão que assinar contratos de permissão.

Delimitação de áreas pode ser entrave

Mais 56 cooperativas serão classificadas como autorizadas porque atendem a consumidores privativos, que detêm as instalações elétricas e operam o serviço. Outras 20, segundo o superintendente de Concessões da Aneel, Jandir Amorim Nascimento, deverão ser desativadas.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que não será tão simples a transformação das cooperativas em distribuidoras. Para Freitas, dificilmente o prazo de 28 de fevereiro poderá ser cumprido. O problema é a delimitação das áreas de prestação de serviço.

¿ Para nós é questão de vida e morte. Na delimitação de áreas podem se cometer injustiças. Não estamos contra a normatização da Aneel, mas é preciso ver o aspecto social.

A Aneel está terminando a delimitação das áreas. Faltam, segundo Nascimento, apenas os processos de 23 cooperativas de Santa Catarina.

(*) Enviada especial