Título: FRAUDES SE ESPALHAM POR DIVERSOS SETORES
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 24/10/2005, Economia, p. 17

BRASÍLIA. As principais operações de fiscalização da Receita Federal nos últimos anos envolveram grandes empresas, como a Schincariol e a loja de artigos de luxo Daslu. Os setores investigados vão de bebidas e cigarros a eletroeletrônicos e veículos. Na Schincariol, a operação do Fisco e da Polícia Federal (PF) investigou uma organização criminosa que sonegava tributos, falsificava selos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e praticava lavagem de dinheiro.

Para tentar conter a sonegação nos setores de bebidas e cigarros, a Receita passou a controlar a produção das fábricas. Foram instalados contadores nas fábricas de cigarros e, no setor de bebidas, medidores de vazão. Depois da medida, uma única fabricante de bebidas pagou 43% a mais de impostos. Somente em IPI, a arrecadação dessa empresa subiu 23%.

No setor de fumo, a situação é ainda mais grave. As duas fabricantes de cigarros que pagam impostos regularmente representam 85% do mercado brasileiro e arcam com 99,7% da arrecadação de IPI ¿ principal tributo do setor ¿ que chega a R$2,4 bilhões por ano. Isso significa que as outras 14 empresas, que têm juntas 15% do mercado, pagam apenas R$7,2 milhões em IPI.

Já no caso da Daslu, foram usadas empresas fantasmas ou de fachada para operar no comércio exterior. Esse tipo de irregularidade já provocou o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 845 companhias entre 2002 e 2005.

Mas também estão na mira da Receita esquemas organizados por pessoas físicas que fraudam restituições do Imposto de Renda. Em apenas uma operação, o Fisco descobriu um golpe que resultou no pagamento indevido de R$1,8 milhão em restituições em 15 municípios de Goiás. (M.B.)