Título: O CUSTO DO ENVELHECIMENTO
Autor: RUBENS BARBOSA
Fonte: O Globo, 25/10/2005, Opiniao, p. 7

Alguns países desenvolvidos europeus e o Japão passaram a enfrentar nos últimos anos um novo e inesperado desafio: a baixa taxa de natalidade causando a estagnação ou mesmo a queda da população.

A taxa de crescimento da população começa afetar gravemente a economia desses países, pois seu envelhecimento vai se tornando uma realidade.

A OCDE, organização que congrega os trinta e três países mais desenvolvidos e ricos do mundo, inclusive o México e a Turquia, publicou relatório sobre os impactos econômicos do envelhecimento da força de trabalho dos países membros.

De acordo com o estudo, em 2050, cada dez trabalhadores ativos terá de manter em média cerca de sete pessoas idosas, inativas. Em 2000, essa proporção era de quatro para dez.

As pressões sobre as finanças públicas e os programas previdenciários deverão ser mais intensas na Europa, onde a relação entre ativos e inativos deverá cair de um para um em 2050.

Segundo a OCDE, duas são as conclusões principais: o crescimento econômico deverá cair nos próximos anos e as finanças públicas ficarão ameaçadas de desequilíbrio em virtude do aumento do período de contribuições derivado do envelhecimento da força de trabalho.

Estima o relatório que o Produto Nacional Bruto nos países membros da OCDE se reduzirá, nos próximos trinta anos, em cerca de 30%, a menos que um maior número de trabalhadores idosos trabalhem por mais tempo para reduzir esse desequilíbrio.

Todos os membros da OCDE deverão sofrer com a maior longevidade e com as declinantes taxas de natalidade.

Os países que deverão ser mais afetados são a Itália, o Japão e a Coréia do Sul, nos quais mais de 35% da população estaria acima de 65 anos em 2050, comparado com 25% nos EUA, no México e na Turquia.

Em razão disso, nos próximos 50 anos, a diferença do Produto Nacional Bruto per capita entre os EUA e outras grandes economias da OCDE não cessará de crescer.

O estudo sugere uma modificação de atitudes no mercado de trabalho, no pagamento de pensões e nos benefícios previdenciários para desencorajar os trabalhadores a se aposentarem precocemente.

O simples aumento da idade de aposentadoria, quando as pensões começam a ser pagas, não será suficiente se os países continuarem a oferecer generosos benefícios e outras vantagens para o desempregado, tornando menos atrativo para os mais idosos continuar no trabalho.

Um aspecto novo que deverá ser incorporado nas atitudes dos empregadores será o de mudar ¿as percepções negativas¿ em relação aos trabalhadores mais velhos e começar a pensar em formas flexíveis e de meio expediente para gerar oportunidades de trabalho, recomenda o relatório.

O problema dos salários mais altos e dos custos com o seguro saúde que crescem mais rapidamente com a idade do que a produtividade terá de ser enfrentado e resolvido.

O projetado aumento nos gastos públicos para fazer frente aos crescentes custos com pensões e saúde terá de ser financiado com o aumento das contribuições para a previdência social e outros impostos ou com cortes nos benefícios, diz a OCDE.

O aumento no limite de idade de aposentadoria ¿ como se fez no Brasil ¿ resolve apenas em parte o problema. Os generosos benefícios para os desempregados e inabilitados que são concedidos em certos países como a França e a Bélgica compensaram tentativas de terminar com esquemas de aposentadoria antecipada.

Embora por outros motivos, há muito tempo o déficit na Previdência Social preocupa a sociedade brasileira.

Em 2005, o déficit da Previdência Social brasileira ultrapassará R$40 bilhões (até aqui com um aumento de 15% em relação a 2004) e será responsável por 67% dos gastos sociais do governo federal. Representando cerca de 1,9% do PIB em 2004, esse talvez seja o problema mais grave do atual e do futuro governo, verdadeira bomba de efeito retardado, cujos estragos potenciais repercutirão sobre todos os contribuintes e terá impacto sobre o crescimento econômico.

O envelhecimento da população ainda é um problema novo no Brasil. Seus efeitos econômicos e sociais, contudo, começam a aparecer e se avolumarão nos próximos anos. Talvez algumas soluções propostas para os países da OCDE possam ser úteis para a realidade brasileira.

RUBENS BARBOSA é consultor e presidente do conselho de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).