Título: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EM TÍTULOS SUBIU R$12,4 BILHÕES EM SETEMBRO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 25/10/2005, Economia, p. 22

Parcela composta por papéis prefixados cresceu de 23% em agosto para 25%

BRASÍLIA. A dívida mobiliária federal interna (em títulos públicos) voltou a subir em setembro e fechou o mês com um estoque de R$933,2 bilhões. O valor representa um aumento de R$12,43 bilhões, ou 1,3%, em relação a agosto. Os responsáveis pelo crescimento foram uma emissão líquida de títulos de R$2 bilhões e o pagamento de juros aos investidores que detêm papéis brasileiros, que aumentou o estoque em mais de R$10 bilhões.

O coordenador da dívida pública, Paulo Valle, ressaltou que, apesar do aumento, o perfil da dívida melhorou em setembro. Isso porque a parcela do estoque composta por papéis prefixados aumentou de 23,9% em agosto para 25,8% no mês passado. A melhoria foi decorrente de uma emissão líquida de R$17,4 bilhões.

A estratégia do governo é elevar a participação de prefixados na dívida. Esses papéis são mais vantajosos porque sua remuneração é acertada previamente, o que dá ao Tesouro maior previsibilidade sobre os resgates. O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida prevê que os prefixados terminem 2005 representando entre 20% e 30% do estoque.

Do total da dívida, 41% vencem a curto prazo

Já a parcela composta por títulos corrigidos pela Taxa Selic caiu de 55,9% para 54,3% entre agosto e setembro devido a um resgate líquido de R$15,3 bilhões. Essa queda também é vantajosa porque a Selic, apesar de ter sido reduzida de 19,5% para 19% ao ano, ainda é muito alta e aumenta o custo da dívida. Segundo o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, a alta da Selic terá impacto de quase R$11 bilhões no endividamento público em 2005.

A dívida cambial continuou em queda em setembro, passando de 4,1% em agosto para 3,8% no mês passado. Isso ocorreu graças a uma apreciação cambial ¿ do real sobre dólar ¿ de 5,99% no período. De acordo com o chefe-adjunto do Departamento de Operações de Mercado Aberto do Banco Central, João Henrique Simão, o governo já fez um resgate líquido de US$154 milhões de títulos cambiais este ano.

O Tesouro só não tem conseguido melhorar o prazo da dívida, que continua com grande parte do estoque vencendo a curto prazo ¿ 41% do total. Já o prazo médio do endividamento caiu de 27,4 meses para 27,2 meses entre agosto e setembro. O prazo é um dos elementos observados por agências de classificação de risco na hora de avaliar o desempenho da economia brasileira. Quanto mais longo, melhor para o país, pois garante planejamento.

Segundo Valle, porém, o Brasil continua tendo dificuldades para melhorar sua classificação em relação a outros países porque usa uma forma mais rígida de calcular o prazo da dívida. O Tesouro considera, por exemplo, o prazo de pagamentos dos cupons (prêmios entre os vencimentos) que compõem os títulos, o que reduz o prazo da dívida. Valle explicou que, se o cálculo fosse mais flexível, o prazo seria de 40,5 meses:

¿ Verificamos que a metodologia de outros países é mais flexível. Por isso, estamos estudando a possibilidade de mostrarmos os cálculos nas duas formas às agências.