Título: Senadores se rebelam contra ordem judicial
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 26/10/2005, O País, p. 5

Capiberibe foi cassado pela Justiça mas colegas impedem posse de seu suplente; Renan marca para hoje nova tentativa

BRASÍLIA. O Senado travou ontem por mais de seis horas um debate inédito: de um lado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) tentava cumprir a cassação do registro e do diploma do senador João Capiberibe (PSB-AP), determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF); de outro, senadores de todos os partidos pressionavam para que ele não cumprisse a decisão judicial. Depois de muitos discursos, polêmica e xingamentos em plenário, Renan suspendeu o debate, mas não conseguiu empossar o suplente de Capiberibe, o ex-senador Gilvan Borges (PMDB-AP), como estava previsto. Capiberibe fez um discurso de despedida e Renan marcou para hoje, às 14h, a posse do seu substituto.

Os senadores disseram que o mandato de Capiberibe deveria ser mantido, sob alegação do amplo direito de defesa, embora o mérito da ação já tenha sido julgado em última instância.

Ao fazer o discurso de despedida, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de ser o responsável pela cassação de seu mandato. Emocionado, e abraçado pela mulher, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), também cassada, afirmou que tiraram seu mandato e seu amplo direito de defesa.

¿ Isto é um ato de perseguição política e é uma pena que não esteja aqui o responsável por isso, o senador José Sarney ¿ disse Capiberibe.

¿- Injusto, mentiroso, vagabundo ¿ gritou o senador João Alberto (PMDB-MA), aliado de Sarney.

Vários senadores correram em direção à tribuna, mas Capiberibe e João Alberto não se atracaram.

Líderes apoiaram tese de que não houve ampla defesa

O debate foi acompanhado pelo senador diplomado pela Justiça Eleitoral e suplente de Capiberibe. Gilvan Borges foi ao plenário para ser empossado e ficou horas sentado no café dos senadores, aguardando sua vez.

¿ Estou esperando para prestar juramento como senador. Vamos ver se o presidente Renan Calheiros consegue me dar posse ¿ disse Gilvan, munido de uma cópia do processo do TSE que cassou a diplomação de Capiberibe.

O debate foi bastante duro. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-AL) acusou o presidente do Senado de estar cumprindo a decisão judicial porque ela beneficiava o PMDB, que passaria a ter um senador a mais em sua bancada. Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, acusando-o de participar de uma conspiração para favorecer o PMDB, partido ao qual já foi filiado.

¿ O Supremo Tribunal Federal decidiu com o voto de minerva de seu presidente, o ministro Nelson Jobim, que é candidato à Presidência da República e nunca deixou de ser militante do PMDB ¿ disse Cristovam, acrescentando:

¿ Cabe ao senhor (Renan Calheiros) zelar pela harmonia entre os poderes, mas não pela submissão do Legislativo ao Judiciário. O que está em curso é uma conspiração de longa data que está se concluindo.

¿ Vossa Excelência (Cristovam Buarque) tenha responsabilidade, não pode ser injusto comigo ¿ respondeu Renan.

Para evitar que Renan cumprisse a decisão judicial os senadores Heloísa Helena (PSOL-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS) propuseram que o assunto fosse remetido à Comissão de Constituição e Justiça. O senador Sibá Machado (PT-AC) esclareceu que por trás dessa decisão havia a intenção de não cumprir a decisão da Justiça.

¿ A Câmara não cumpriu a decisão judicial, é possível fazer isso aqui também ¿ disse Sibá, referindo-se aos casos dos deputados Ronivon Santiago (PP-AC) e Janete Capiberibe (PSB-AP).

Na Câmara, nas gestões de João Paulo Cunha (PT-SP) e de Severino Cavalcanti (PP-PE), foi descumprida a decisão de cassação do registro do deputado Ronivon Santiago. João Paulo simplesmente não atendeu à decisão judicial e Severino, depois de oficiado pela Justiça, enviou o caso de Ronivon para a CCJ, que nada decidiu até hoje.

A tese de Capiberibe, de que tem direito a ampla defesa no Parlamento, em processo que perdeu no Judiciário, foi apoiada pelos líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), da Minoria, José Jorge (PFL-PE), e por mais oito senadores.