Título: Congresso faz pedidos para destrancar a pauta
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 09/11/2004, País, p. 13

O fim das eleições e a pressão para a retomada das votações abriram nova temporada de negociações no Congresso. Para melhorar os ânimos dos aliados e neutralizar o fogo oposicionista, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), reuniu ontem os líderes de todos os partidos para um jantar em sua casa. Hoje será anfitrião de uma almoço com os líderes da base e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A meta é limpar a pauta, obstruída por 21 medidas provisórias, e retomar votações de projetos prioritários para a agenda econômica do governo, como a Lei de Falências, o projeto das agências reguladoras e a Lei de Biossegurança. Caso seja possível:

¿ O problema é o conjunto de reivindicações que os líderes têm feito ao governo e não têm sido atendidos ¿ disse João Paulo, num recado claro ao governo. ¿ Quem entupiu precisa ajudar a desentupir.

Medidas polêmicas podem até ser rejeitadas

Para desobstruir a pauta, João Paulo admitiu ontem até a rejeição de medidas provisórias polêmicas, como a que dá status de ministro ao presidente do Banco Central. A pressão maior é pela liberação das emendas parlamentares no Orçamento da União.

O governo sabe que, para conseguir a votação das medidas provisórias, precisa dar um sinal claro de atendimento das reivindicações das bancadas. Quando o Orçamento deste ano foi elaborado e votado, no fim de 2003, o governo pediu a aprovação de um texto mais próximo da realidade, garantindo aos líderes partidários que as emendas parlamentares seriam integralmente liberadas. Até hoje, no entanto, a menos de dois meses do fim de 2004, apenas 51% das emendas estão empenhadas (com autorização para a contratação das obras).

O PMDB, que aderiu à obstrução da oposição, afirma que apenas 40% dos R$ 189 milhões de emendas de seus parlamentares foram empenhadas. E somente 9% foram efetivamente pagas. A bancada pressiona por novas liberações.

¿ Estamos trabalhando por uma solução que atenda à bancada e a bancada está aberta ao diálogo com o governo ¿ disse o líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR).

Já o líder do PP, Pedro Henry (MT), afirmou que o número de reclamações está crescendo:

¿ E não é apenas emenda de parlamentar. Não há investimento e os municípios dependem das obras públicas para movimentar suas economias. Nós não podemos mais ir aos municípios, as reclamações são muitas ¿ disse Henry.

No PP, cresce tendência a votar contra o governo

Segundo Henry, cresce em sua bancada a tendência a votar contra medidas de interesse do governo:

¿ O descontentamento é grande. Os deputados não vêem o combinado ser cumprido. O instinto oposicionista está proliferando no PP.

Entre os partidos de esquerda, a insatisfação maior é em relação à falta de debate sobre o mérito das propostas. No PCdoB, por exemplo, há resistência para votar a medida provisória que dá status de ministro ao presidente do Banco Central. A Lei de Falências também não é bem vista.

¿ Está todo mundo muito aborrecido com a falta de debate político e da pouca influência sobre o mérito dos projetos ¿ diz o líder da bancada, Renildo Calheiros (PE).

Na oposição, PFL e PSDB vão propor a rejeição da medida provisória do Banco Central e do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

¿- Não aceitamos discutir qualquer matéria sem que tenhamos o relatório com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Em caso de pareceres mais complexos, podemos pedir mais tempo. Não aceitamos votar sem saber qual o teor do parecer ¿ disse o líder do PSDB, Custódio Mattos (MG).