Título: CPI amplia quebra de sigilo de fundos de pensão
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 26/10/2005, O País, p. 11

Antes tinham sido abertos apenas os investimentos feitos no Banco Rural e no BMG; 30 corretoras são atingidas

BRASÍLIA. A CPI dos Correios decidiu ontem ampliar a quebra de sigilo dos fundos de pensão, antes restrita a investimentos feitos no BMG e Banco Rural. A CPI aprovou a quebra de sigilo dos investimentos de 14 fundos, 30 corretoras e 21 operadores do mercado financeiro.

Foi quebrado o sigilo bancário, fiscal e telefônico da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) e da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), entre outros. Foram aprovados requerimentos de transferência de sigilos de corretoras que receberam recursos dos fundos, como Millenium, Socopa, Elite e Ipanema, além da Bônus-Banval.

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, sub-relator dos fundos de pensão, disse que vai investigar a compra e venda de títulos, valores e imóveis e a contratação de serviços de assessoria e consultoria.

Em busca dos dados da quebra de sigilo bancário da conta Dusseldorf, do publicitário Duda Mendonça, aberta nas Bahamas para receber pagamentos de serviços prestados em campanhas petistas de 2002 e 2004, a CPI aprovou a viagem de integrantes da comissão aos EUA.

A CPI aprovou cerca de cem requerimentos. Governo e oposição evitaram tratar da suspeita de envolvimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) com Marcos Valério. Nenhum petista tocou no assunto ou defendeu a convocação do tucano. Em contrapartida, a oposição não brigou pela aprovação da quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Adhemar Palocci, irmão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendida por Carlos Wilian (PMDB-MG), sub-relator que analisa as irregularidades no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

- Está claro que houve acordo para não aprovarmos o pedido de quebra dos sigilos de Adhemar Palocci. Estão querendo jogar as coisas para debaixo do tapete - disse Wilian.

Os petistas negaram o acordo e disseram que só seriam votados requerimentos sobre os quais houvesse consenso.

O relatório preliminar do IRB informa que auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constataram irregularidades que teriam causado "enormes prejuízos" aos cofres públicos, "podendo ser a fonte de recursos para caixa dois de campanhas eleitorais".

Entre as irregularidades, está o caso da Interbrazil Seguros. Mesmo com capital não integralizado de R$35 mil, a empresa assumiu obrigações financeiras de R $4,7 bilhões, em grande parte junto a estatais do setor elétrico. Além disso, foram encontrados indícios de favorecimento de corretoras encarregadas de executar a retrocessão de resseguros no exterior. Entre elas estaria a Assurê, na qual trabalhou Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira, genro do ex-deputado Roberto Jefferson.

A agenda das CPIs

HOJE

CPI DOS BINGOS: Acareação às 11h entre João Francisco e Bruno Daniel, irmãos do prefeito assassinado de Santo André (SP) Celso Daniel, e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. A CPI quer explicações sobre supostas declarações de Carvalho relativas a um esquema de caixa dois do PT na prefeitura de Santo André.

CPI DOS CORREIOS: Depoimentos dos operadores do mercado financeiro Alexandre de Athayde e Haroldo de Almeida Rego Filho, às 10h. Os dois vão explicar operações que fizeram com os fundos de pensão.

CPI DO MENSALÃO: Depoimento do deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que em 1997 foi alvo de denúncia de ter recebido dinheiro para votar a favor da emenda que permitiu a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

AMANHÃ

CPI DO MENSALÃO: Acareação às 10h entre o empresário Marcos Valério, sua sócia Simone Vasconcelos e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Também vão participar outros beneficiados dos saques das contas de Valério: o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas, o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, o ex-presidente da Casa da Moeda Manoel Severino dos Santos e o assessor da liderança do PP na Câmara João Cláudio Genu.

CPI DOS BINGOS: Depoimentos dos ex-presidentes da Caixa Econômica Federal Danilo de Castro, Sérgio Cutolo e Emílio Carazai, e do atual presidente, Jorge Mattoso. Vão falar dos contratos da Caixa com a Gtech para processamento de dados das loterias.

CPI DOS CORREIOS: Reunião administrativa às 11h.