Título: AFTOSA: PRODUTORES DE MS TERÃO R$16 MILHÕES
Autor: Mariza Louven/Aguinaldo Novo/Jaílton de Carvalho/A
Fonte: O Globo, 26/10/2005, Economia, p. 29
Governo vai liberar recursos após edição de MP. Paraná pode ser incluído na indenização se foco for confirmado
BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO e CUIABÁ. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou ontem que o governo já reservou R$16 milhões para indenizar produtores rurais de Mato Grosso do Sul prejudicados pelo foco de febre aftosa no estado. O dinheiro deverá ser liberado a partir da edição de uma medida provisória (MP), depois da análise de um possível foco no Paraná, que poderá ser incluído na indenização.
O governo deverá pagar de R$600 a R$700 por animal abatido. Rodrigues entende que a legislação só prevê ajuda a produtores que vacinaram os rebanhos. Ele aguarda ainda a liberação de R$78 milhões que estão contingenciados para financiar programas de defesa sanitária:
- Com estes recursos trataremos de todas as questões ligadas a febre aftosa, gripe aviária e greening (fungo que ataca laranjeiras, limoeiros etc.), entre outras doenças e pragas.
No Rio, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, rebateu a hipótese de a epidemia de aftosa ter sido causada pelo contingenciamento de recursos. Ele garantiu que foram liberados este ano R$90 milhões para defesa animal e vegetal, mas que a Agricultura usou apenas R$50 milhões:
- Não estou dizendo que o Ministério da Agricultura tem responsabilidade. Usou R$50 milhões porque provavelmente a exigência desse momento foi de R$50 milhões.
Admitindo que a Fazenda falha, Palocci disse que é preciso apurar se houve vacinações e se as vacinas estão funcionando.
Alguns animais de elite valeriam R$1 milhão
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, assegurou que os embargos à carne brasileira não afetarão as exportações a curto prazo:
- Há soluções técnicas que podem ser aplicadas e evitar bloqueio permanente. Ao mesmo tempo o país é exportador de carne cozida e outros produtos - disse Furlan no Fórum de Competitividade da Indústria de Carne, ressaltando que ao tratar a carne, a uma temperatura de dois graus Celsius, elimina-se o vírus e a possibilidade de contágio. - O Brasil tem sob controle essa ameaça.
O governo já publicou no Diário Oficial da União o decreto que cria o Grupo de Trabalho Interministerial que irá coordenar medidas para conter a expansão dos focos. Este vai acompanhar a alocação de recursos e analisar o valor da indenização aos pecuaristas cujos animais foram sacrificados. O prazo da conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável por igual período. Segundo Furlan, o grupo vai se reunir esta semana:
- Esperamos medidas consistentes para preservar os empregos na cadeia produtiva, primordialmente no âmbito dos pequenos produtores.
Inseguros em relação à promessa de indenização, 23 criadores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná ganharam uma liminar em Toledo (PR) para impedir o abate de 635 cabeças de gado de elite sem a realização de exames individuais para constatar a aftosa. Os produtores pedem também a avaliação do valor de mercado de cada animal - alguns valeriam mais de R$1 milhão.
Depois de Paraná e São Paulo, Mato Grosso tomou medidas contra a aftosa. O Instituto de Defesa Animal (Indea) interditou quatro fazendas para monitorar 56 cabeças de gado vindas do Paraná - compradas, porém, em municípios onde não foram detectados focos. O gado não pode deixar as propriedades.
- Não há evidência de que este gado esteja infectado. Os animais estão com a documentação sanitária em dia. Estamos fazendo um acompanhamento de rotina - disse o presidente do Indea, Décio Coutinho.
Mato Grosso tem um rebanho de 26 milhões de animais. São Paulo, por sua vez, antecipou de 1º de novembro para hoje a segunda etapa da campanha de vacinação contra aftosa. O estado também suspendeu leilões e exposições de animais.
Ontem, Rodrigues anunciou ainda a liberação de R$300 milhões do R$1 bilhão reservado pelo governo para garantir preços mínimos de algodão, trigo, arroz, milho, farinha e farinha de mandioca. Em junho foram liberados R$400 milhões e o restante deve chegar aos produtores em dois meses.
No Fórum, apoio a Rodrigues
Furlan e Caiado defendem ministro da Agricultura
BRASÍLIA. A instalação do Fórum de Competitividade da Indústria de Carnes, criado pelo Ministério do Desenvolvimento, virou um evento de apoio ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (PFL-GO), criticou os cortes nas verbas para a Agricultura:
- Não podemos impor ao ministro, no final do governo, a tarja de ser o homem que colheu as menores safras e viu a aftosa voltar.
O presidente do Fórum Permanente de Corte da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antenor Nogueira, afirmou que é importante dar a mão a Rodrigues:
- É inaceitável que ele fique com o chapéu na mão, pedindo pelo amor de Deus a liberação de dinheiro.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que o colega é competente e tem reconhecimento internacional.
- Por circunstância, ele foi colocado na ribalta em meio a uma crise que em boa parte não foi ocasionada por ele - disse Furlan, acrescentando que parte do sucesso das exportações veio do agronegócio.
Churrasco contra embargo
Força Sindical promete 15 toneladas
SÃO PAULO. Um churrasco foi a forma escolhida pela Força Sindical para protestar contra o embargo estabelecido por vários países à exportação da carne brasileira. A central promete levar 15 toneladas de carne - compradas no Brasil - para o churrasco, marcado para amanhã em sua sede, no centro de São Paulo. Além disso, produtores do interior paulista vão expor bois no local.
- O problema da febre aftosa já paralisou a produção de grande parte dos frigoríficos no estado e vários já deram férias coletivas aos trabalhadores - afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Na semana passada, a central fechou com os frigoríficos um acordo para dar 30 dias de estabilidade de emprego a trabalhadores no setor, que só em São Paulo emprega cerca de 70 mil pessoas. A carne preparada no churrasco será oferecida a desempregados, segundo a Força Sindical.
COLABORARAM Mariza Louven, Aguinaldo Novo e Anselmo Carvalho Pinto (especial para O GLOBO)
Legenda da foto: ROBERTO RODRIGUES (à esquerda), ao lado de Furlan: produtor receberá até R$700 por animal abatido