Título: Base ajuda a derrotar Dirceu
Autor: Maria Lima e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 27/10/2005, O País, p. 3

CCJ rejeita recurso do petista por 39 a 15 na CCJ e seu destino será votado hoje no Conselho

Odeputado José Dirceu (PT-SP) sofreu um duro golpe ontem com a derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 39 votos a 15, do parecer do deputado Darci Coelho (PP-TO) que interrompia o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética. Com os votos do PT, os aliados contavam com pelo menos 28 votos, mas os deputados de PP, PL e PSB votaram contra ou se ausentaram. Hoje Dirceu se prepara para nova batalha, já que o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), pretende pôr em votação o relatório de Júlio Delgado (PSB-MG). A expectativa é que Dirceu deverá sofrer outra derrota, com o pedido de cassação sendo aprovado por nove ou dez dos 14 votantes do Conselho. Izar só vota em caso de empate.

O relatório de Delgado, já alterado com a retirada de trechos que fazem referências a seu sigilo bancário e telefônico, como determinou o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, deverá ser lido novamente. Novo pedido de vista será apresentada pela aliada de Dirceu, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), mas deverá ser negado por Izar.

Segundo o advogado de Dirceu José Luiz Oliveira Lima, a estratégia é entrar com novo recurso pedindo a nulidade da sessão, para tentar garantir o cumprimento integral da liminar do ministro Eros Grau. Dirceu e Oliveira Lima entendem que o processo tem de recomeçar da leitura do voto do relator, com direito a novo pedido de vista.

¿Se nem os partidos da base o apóiam...¿

A rejeição do relatório do deputado Darci Coelho na CCJ por ampla maioria foi interpretado pela oposição como uma prévia do que será a votação do pedido de cassação de Dirceu no plenário, prevista para o dia 9. Dos dez representantes do PT na CCJ, apenas o presidente, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), votou contra Dirceu. Partidos da base como PMDB e PSB votaram em peso contra o recurso do petista.

¿ Foi um resultado muito duro para o deputado José Dirceu. Se nem os partidos da base o apoiaram em voto aberto, imagina no voto secreto. É o retrato da votação em plenário, que deverá cassar o deputado com uma margem muito grande ¿ disse o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

Logo após a decisão da CCJ, Dirceu se reuniu com seus advogados para traçar novas estratégias. Ele reclamou que o resultado foi uma retaliação pessoal.

¿ Foi uma decisão tomada de forma passional, levando em conta meu caso pessoal. Desprezaram a tese jurídica de que o Conselho não pode ser ao mesmo tempo júri e promotor. Quando não aceitou que o PTB retirasse a representação, agiu como promotor, referendando a denúncia ¿ protestou Dirceu.

Na CCJ, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) foi o que mais defendeu Dirceu, afirmando que o ex-ministro está passando por uma situação de achincalhe nacional, independentemente de suas ações e de provas:

¿ Estamos discorrendo sobre assunto já julgado. Quem vota a favor vai ser enxovalhado como ocorreu com o relator.

Greenhalgh chegou a bater boca com a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) depois que ela tomou as dores da deputada Denise Frossard (PPS-RJ), que contestou a legitimidade do recurso à CCJ. Na opinião de Frossard, isso caberia exclusivamente ao PTB, partido que fez a representação contra o petista. Greenhalgh rebateu:

¿ E o representado não é parte para recorrer? Vossa Excelência sabe muito, mas não sabe tudo.

¿ Espera aí, você não precisa ofender a deputada Denise Frossard! ¿ protestou Zulaiê.

O deputado Inaldo Leitão (PL-PB), outro que defendeu Dirceu, disse que tramita no Conselho um processo irregular, já que não tem mais o representante, o PTB, que desistiu do processo. Dos 23 parlamentares que discursaram na sessão, apenas Inaldo, Greenhalgh, Vicente Cascione (PTB-SP) e Mauricio Rands (PT-PE) defenderam a aprovação do recurso de Dirceu.

¿ Temos no Conselho de Ética um saci pererê, um processo de uma perna só, uma representação sem representante ¿ disse Inaldo.

Depois do anúncio de Izar de que sequer deverá determinar a releitura do parecer alterado de Delgado, o advogado Oliveira Lima anunciou que deverá pedir a nulidade da sessão no Supremo.

¿ Queremos fazer tudo direitinho. Não vamos ler de novo o relatório, e não pode mais haver novo pedido de vista. O relator pode a qualquer momento fazer retificações em seu relatório. Não se trata de uma modificação ¿ disse Izar.

Mas essa posição não é unânime no Conselho.

¿ Foi feita uma recomposição, ele suprime provas que embasaram parte do relatório. Não custa nada ler para evitar o questionamento ¿ afirmou Sampaio.

¿ Se determinarem que eu leia de novo, farei, mas não acho que caiba novo pedido de vista.