Título: TARIFA DA LIGHT DEVE TER REAJUSTE MÉDIO DE 13%
Autor: Luciana Rodrigues/Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 27/10/2005, Economia, p. 27

Aneel recomenda percentual de 9%, que será acrescido de PIS e Cofins. Conta de luz vai subir em novembro

BRASÍLIA. A conta de luz dos consumidores da Light, que fornece energia para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, deve subir em média 13% a partir de 7 de novembro. Ontem, a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao conselho diretor do órgão que conceda aumento de 9% à distribuidora, percentual que será acrescido de 4% referentes aos impostos (PIS e Cofins). Os consumidores empresariais deverão arcar com a maior parte do aumento. No ano passado, sua tarifa subiu 12,46%, enquanto a dos consumidores residenciais aumentou apenas 0,60%.

A diferença se deve ao fato de o governo estar reduzindo progressivamente o subsídio embutido nas contas residenciais que permite que os consumidores industriais paguem uma tarifa mais barata. O índice definitivo de reajuste da Light será votado hoje pelo conselho diretor da Aneel.

Em 2004, o reajuste médio da Light foi de 5%, embora a Aneel tenha divulgado 13,51%, que é a soma dos aumentos residencial e industrial. O reajuste deste ano, portanto, é bem maior. Se fosse considerado somente o reajuste anual, a tarifa da Light deveria cair 2,78%. Mas a grande quantidade de componentes financeiros externos - rescaldo de decisões do governo em anos anteriores - representou alta de 11,78%. A diferença são os 9% recomendados.

Light havia pedido um índice de 16,99%

Um dos fatores externos é a diferença entre o valor provisório e o definitivo da chamada revisão tarifária - base de ativos para o aumento estabelecido nos contratos. Por causa disso, a empresa poderá compensar R$145,1 milhões nas tarifas dos consumidores este ano. Outro fator que onera a tarifa é a CVA, conta de compensação do aumento do dólar em 2002, que não foi repassado integralmente para a tarifa no ano da desvalorização.

A Light não deverá recorrer da decisão da Aneel, apesar de ter solicitado aumento bem mais alto: reajuste médio de 16,99%, sem contar PIS-Cofins. Se fosse autorizado o valor pedido pela empresa, o reajuste total ficaria entre 20,99% e 21,99%.

Mas, segundo explicação do diretor de Relações Institucionais da Light, Paulo Roberto Pinto, somente 1,96% do total equivalem ao aumento de energia. Os valores restantes são repasses de uma série de custos que não foram pagos. Ele citou como exemplo os componentes do reajuste extra pedido pela Light, que representavam 6,13% em fevereiro e que agora são de 10%.

O primeiro pedido de reajuste, feito em setembro, era de 15,97%. Mas este mês a Light enviou dados complementares e alterou o índice para 16,99%.

A Light fornece energia para 3.458.830 unidades consumidoras em 33 municípios do Rio, incluindo a capital. Sua receita anual é de R$4,768 bilhões.

Segundo a Light, entre 2000 2004 o aumento total de suas tarifas ficou abaixo da variação do salário-mínimo e do IGP-M, usado no cálculo do reajuste. Nesse período, a conta de luz, sem o ICMS, aumentou 49%; o salário-mínimo, 72% e o IGP-M, 68%.

Aumento pode dobrar a inflação do Rio

Mas terá pouco impacto na taxa nacional

O reajuste da Light terá forte impacto na inflação do município do Rio de Janeiro, mas seus efeitos sobre a variação de preços em todo o Brasil serão pequenos. Segundo André Braz, coordenador dos Índices de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getulio Vargas (FGV), cada 1% de aumento na tarifa de luz tem um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação carioca.

Assim, se a alta para o consumidor residencial ficar em 13%, a inflação nos 30 dias seguintes à data do reajuste será 0,55 ponto percentual maior. Na prática, significa mais do que dobrar a inflação do Rio, que em setembro foi de só 0,07% e, nos 30 dias encerrados em 22 de outubro, ficou em 0,35%.

- Mas será um impacto pontual, concentrado só em novembro - destacou Braz.

Elson Teles, economista-chefe da Corretora Concórdia, afirma que um reajuste maior da Light já era esperado, mas que terá pouco impacto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas do governo). Ele lembra que a Região Metropolitana do Rio tem peso de só 12% no IPCA e que também é abastecida pela Ampla. (Luciana Rodrigues)

Inclui quadro: "O aumento proposto pela agência" [detalhes do cálculo do reajuste / entenda o caso]