Título: PLANO DO BNDES PARA SALVAR A VARIG É APROVADO
Autor: Cristiane Jungblut/Érica Ribeiro/Carlos Vasconcell
Fonte: O Globo, 27/10/2005, Economia, p. 29

Credores dão aval à venda de VarigLog e VEM. Varig precisa de dinheiro para pagar leasing e não perder aviões

RIO e BRASÍLIA. O comitê de credores da Varig aprovou ontem os primeiros passos para que seja posto em prática o plano de salvamento da companhia, proposto pelo BNDES. Foi aprovada a criação de um fundo de investimentos e participações e de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que irá comprar as subsidiárias VarigLog e Varig Engenharia e Manutenção (VEM), além da abertura de uma conta vinculada nos EUA, para que o aporte de US$62 milhões aplicados no fundo às empresas de leasing.

A Varig tem até o dia 9 de novembro para concluir a operação com a TAP e outros potenciais investidores, como a OceanAir e a ATS, empresa européia que formalizou interesse pela companhia. Se no dia 9, quando está marcada mais uma audiência na Corte de Falências de Nova York, o dinheiro não aparecer, será iniciada a retomada de 20 a 40 aviões. A Varig deve às empresas de leasing pelo menos US$72 milhões.

O plano do BNDES foi apresentado pelo assessor da presidência do banco, Sérgio Varella, que chegou a dizer para a platéia formada por empregados da Varig e representantes de investidores que a fase seguinte do projeto de socorro à companhia incluiria um acerto de contas com o governo (entre as dívidas da companhia com a União e os créditos a receber de ações como as relacionadas a congelamento de tarifas).

- Não vou usar o termo encontro de contas por estar muito desgastado no setor aéreo. Será um acerto na forma da lei - comentou.

Horas depois, a assessoria do BNDES divulgou nota explicando que Varella em nenhum momento disse que haveria um encontro de contas. Em Brasília, o presidente do BNDES, Guido Mantega, negou que o banco tenha feito qualquer proposta de um encontro de contas entre a Varig e a União dentro do processo de se tentar salvar a empresa. Mantega repetiu várias vezes que é juridicamente impossível o Estado promover acerto de contas com uma empresa devedora e que o governo Lula não pretende fazer isso.

- Se isso foi colocado, foi de modo equivocado - afirmou o presidente do BNDES.

A Varig espera receber R$3 bilhões referentes ao congelamento de tarifas na época do Plano Cruzado e débitos indevidos de ICMS. Mas se depender do subprocurador-geral da república Aurélio Rios, o acerto de contas da Varig não sai desta forma.

Ele argumenta que a indenização teria sido calculada como se, no período de congelamento de tarifas, a companhia tivesse voado com 100% de ocupação em todos os vôos; a dívida da companhia também teria sido congelada e os juros, não computados, o que não foi levado em conta no cálculo da indenização.

Tanto o MP como a Advocacia Geral da União (AGU) aguardam o julgamento dos recursos contra a indenização concedida para a Varig no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2004. Sem que haja sentença de última instância, a indenização não é confirmada e não pode haver o acerto de contas.

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Legenda da foto: A VARIG tem até o dia 9 para concluir as negociações com a TAP e outros investidores interessados