Título: COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU CRITICA POLÍTICA DE LULA PARA O SETOR
Autor: Deborah Berlinck
Fonte: O Globo, 28/10/2005, O País, p. 14

Governo é cobrado em Genebra por cortes de verbas para segurança

GENEBRA. A política de direitos humanos do governo Lula sofreu ontem duras cobranças do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que encerrou dois dias de sabatina, em Genebra. Os peritos insistiram numa explicação do governo brasileiro sobre a proposta de corte de 50% do orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Cobraram também informações sobre o número de meninos de rua no país e queixaram-se da prática de julgar policiais militares envolvidos em violações de direitos humanos nos tribunais militares. Os PMs deveriam, segundo eles, estar sendo julgados por um órgão menos corporativista e mais independente.

Os peritos se frustraram com o discurso do secretário especial de Direitos Humanos, Mario Mamede, e de sua equipe de 17 pessoas, que culparam os estados pelas falhas. A mais dura crítica partiu da perita americana Ruth Wedgewood: "O governo parece impotente diante da situação de direitos humanos nos estados", queixou-se.

'O Brasil tem projetos, mas isso não é suficiente'

Ruth disse que a falta de dados e estatísticas sobre violações, julgamentos e condenações no país parece mostrar uma falta de controle da situação pelo governo federal. A presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, a francesa Christine Chanet, encerrou a sabatina usando o mesmo tom crítico, apesar dos elogios à comitiva brasileira, por ter sido sincera ao admitir as falhas.

"O Brasil tem idéias e projetos para o futuro. Isso é bom, mas não é o suficiente. Esse governo é jovem, com boas intenções, mas o fato é que eles não sabem como está a situação de direitos humanos em todo o Brasil", disse Christine.

Peritos mostraram-se preocupados com a prática corriqueira de contingenciamento, isto é, quando o dinheiro prometido é limitado por ordem do Ministério da Fazenda. Mamede tentou explicar a proposta de corte do Orçamento, mas a presidente do comitê o interrompeu reclamando de resposta longa e passou para o ponto seguinte. Os peritos perguntaram quantos meninos de rua existem no Brasil. A comitiva prometeu dar uma resposta na terça-feira.

O secretário Mamede acolheu bem as críticas.

- A crítica não é incômoda. O que tem que ser feito é acelerar o processo para atender os pontos que faltam e e aprender com ela - disse.