Título: STF manda Capiberibe de volta
Autor: Carolina Brígido e Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 29/10/2005, O País, p. 3

Marco Aurélio determina que Senado reemposse parlamentar para defesa na Casa

Uma decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou grande confusão ontem no Senado. Ele determinou que João Capiberibe (PSB-AP) seja reempossado no mandato de senador até que se esgotem todas as possibilidades de recurso contra sua cassação, ou seja, até que a sentença condenatória transite em julgado. A liminar do Supremo foi concedida dois dias depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empossar o suplente Gilvan Borges. Ontem mesmo Capiberibe retornou ao mandato, empossado pelo presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC).

¿Restabeleço a situação jurídica anterior, viabilizando ao impetrante, ainda na qualidade de senador da República, o exercício do direito de defesa¿, escreveu o ministro.

Gilvan já negociava troca de gabinete

Empossado na quarta-feira, Gilvan Borges foi surpreendido pela notícia quando negociava com o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, a mudança de seu gabinete para o Anexo I, uma área considerada mais reservada e que atraiu senadores como o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Capiberibe comemorou a decisão de Marco Aurélio:

¿ Eu me sinto reconfortado. Essa decisão restabelece o estado de direito, o respeito à Constituição e ao regimento interno do Senado, que foram afrontados por uma decisão pessoal do presidente do Senado, que não consultou a Mesa, nem o plenário.

Tão logo foi informado da decisão, Capiberibe e sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, correram para o Senado. Para que o comunicado do STF fosse lido em plenário, alguns senadores se revezaram na tribuna até que ele chegasse ao protocolo da Casa. Antes mesmo de Capiberibe reassumir, em seu antigo gabinete foi feita a troca da identificação na porta, com a substituição do nome de Gilvan Borges. No telefone, uma funcionária não sabia informar de quem era o gabinete.

¿ Não sei dizer de quem é ¿ admitiu a funcionária.

Renan não viu Capiberibe ser reempossado. Na terça-feira, mais de 50 senadores fizeram apelos para que ele esperasse a publicação do acórdão do STF que confirmava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato de Capiberibe. O senador do Amapá pedia a abertura de um prazo de defesa na Corregedoria do Senado, assim como ocorreu com sua mulher na Câmara.

¿ O presidente do Senado acabou expondo toda a Casa com esta decisão ¿ criticou Pedro Simon (PMDB-RS).

Mesa dará prazo de cinco sessões

Capiberibe ainda tem esperança de derrubar a cassação a partir da liminar do STF. Ele alega ser vítima de uma perseguição política e acusa Sarney de estar por trás do processo.

¿ A advogada que me acusou no Amapá foi nomeada assessora técnica da Mesa do Senado. Não há dúvida quanto à colaboração de Sarney nesse processo de perseguição política ¿ atacou Capiberibe.

Sarney preferiu não responder aos ataques. A maioria no Senado acha que Capiberibe apenas ganhou uma sobrevida. Com a liminar de Marco Aurélio, a Mesa deverá lhe garantir um prazo de cinco sessões para que apresente sua defesa na corregedoria. De lá o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o plenário. Capiberibe deverá rebater novamente as acusações de que ele e Janete teriam tentado comprar eleitores com R$26.

A liminar contraria o entendimento do plenário do STF. Em 22 de setembro, o plenário derrubou uma liminar que garantia a permanência dos Capiberibe nos cargos. Ambos tiveram seus mandatos cassados há mais de um ano pelo TSE. O casal mantinha-se no Congresso por força de uma liminar concedida pelo ministro Eros Grau, também do STF, logo após a condenação do TSE.

Agora a tendência é que o plenário do STF casse a liminar de Marco Aurélio quando o mérito do pedido for analisado. Esse julgamento ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em breve.