Título: Izar reclama mas vai cumprir a decisão do STF
Autor: Isabel Braga e Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 29/10/2005, O País, p. 5

Conselho de Ética fará nova sessão de leitura na segunda-feira. Delgado vai refazer relatório no fim de semana

BRASÍLIA. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), reclamaram da decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, mas vão cumprir a determinação da Justiça. Izar fará uma nova sessão de leitura do relatório na segunda-feira e Delgado está refazendo seu texto para retirar todos os trechos que possam dar margem a nova contestação.

É uma corrida contra o tempo dos dois lados. Animado com a anulação da sessão em que foi aprovada a cassação do mandato de Dirceu por 13 votos a um, seu advogado, José Luiz Oliveira Lima, entrará segunda-feira com outro mandado de segurança para tentar anular também a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A argumentação será a mesma do relator do recurso, Darci Coelho (PP-TO), derrotado em plenária: quando o PTB retirou a representação, o Conselho de Ética não poderia seguir com o processo, que perdeu seu objeto.

Izar: ¿Houve intervenção indevida do Judiciário¿

Izar classificou de intervenção indevida a decisão do Supremo, que anulou a votação do parecer pela cassação de Dirceu, mas ontem mesmo telefonou para o ministro Eros Grau para conhecer, em detalhes, sua determinação e tentar evitar novas contestações. Além de refazer o relatório, ele recuou e decidiu conceder novo pedido de vista, o que implica em mais duas sessões antes da votação do parecer. A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) vai repetir o pedido.

¿ Decisão do Supremo é para ser cumprida, não queremos atrito. Mas eu particularmente acho que houve intervenção indevida do Judiciário no Legislativo ¿ disse Izar, capitulando em seguida:

¿ Vamos fazer tudo o que eles querem e, mesmo o nosso regimento não permitindo, dar nova vista se for pedida.

O relator Júlio Delgado vai passar o fim de semana redigindo um novo relatório e excluirá do texto os trechos que façam referência aos empréstimos bancários feitos no Banco Rural e BMG e aos dados dos sigilos bancário e telefônico.

¿ Farei isso para evitar novas ações na Justiça e porque não interfere na consistência do relatório. Estou trabalhando para cumprir todas as determinações. Decisão do Supremo não se discute, mas temos o direito de discordar ¿ disse Delgado.

O presidente do Conselho mandou sua assessoria elaborar um pedido de prorrogação de 30 dias para o processo de Dirceu, para o caso de algum outro recurso prejudicar a votação no Conselho antes do prazo regimental de 90 dias, que expira dia 8 de novembro. Izar quer ler o novo parecer na segunda-feira, dia 31, e trabalha com os líderes para garantir quórum mínimo de 51 deputados nas sessões de terça e quinta-feira.

Sem quórum votação pode ser adiada para 23 de novembro

A corrida é para garantir que a votação em plenário ocorra mesmo no próximo dia 9 de novembro. Se não houver quórum nas sessões da próxima semana, como há outro feriado no dia 15 de novembro, a votação do parecer de Dirceu em plenário poderá ser adiada para o dia 23 de novembro. Se não for votado até o dia 8 de novembro no Conselho de Ética, o processo de cassação de Dirceu seguirá direto ao plenário da Câmara, trancando a pauta de votações a partir do dia 10 de novembro.