Título: Em desequilíbrio
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Fonte: O Globo, 29/10/2005, Opinião, p. 6

Os brasileiros sabem muito bem o que significa faltar energia. Em 2001, o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas chegou a um ponto tão crítico que o apagão se tornaria inevitável caso os consumidores não aderissem voluntariamente a um programa de racionamento.

A melhora no regime de chuvas e os investimentos que se sucederam na ampliação da capacidade de geração, transmissão e distribuição de eletricidade afastam o perigo de um novo racionamento até 2009.

Se a economia brasileira de fato estiver trilhando por uma trajetória de crescimento sustentado, mais acelerado, os investimentos no setor elétrico terão de aumentar significativamente, e para tal é necessário que os marcos regulatórios sejam estáveis e capazes de conciliar interesses do capital e do mercado consumidor.

Não se trata de uma tarefa fácil. A tentativa da administração anterior de estimular a competição entre os agentes econômicos se frustrou e diante das dificuldades para o investimento privado as companhias estatais foram acionadas para viabilizar projetos que estavam em banho-maria. Porém não existe possibilidade de o antigo modelo, centralizado nas mãos do Estado, ser restabelecido. Simplesmente faltam recursos, de modo que os desafios do setor terão mesmo de ser superados atraindo-se mais capitais privados.

No velho modelo estatal, as autoridades se sentiam tentadas a controlar tarifas para evitar pressões sobre a inflação.

Essa foi uma das causas da paralisia do setor elétrico no fim da década de 80 e início dos anos 90.

Para afastar tal tentação do horizonte, foram criadas regras que visam à garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. E o órgão regulador tem sido criterioso na aplicação dessas regras. Mesmo assim, as tarifas parecem não ter encontrado seu ponto de equilíbrio. Parecem altas para os consumidores, mas ainda não suficientemente atrativas para estimular novos investimentos.