Título: TCU: agências desviaram R$94 milhões do BB
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 29/10/2005, O País, p. 8

Tribunal conclui que cinco empresas, incluindo a DNA de Marcos Valério, deixaram de repassar descontos ao banco

BRASÍLIA. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que a DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério de Souza, e mais quatro agências de publicidade desviaram R$94,2 milhões do Banco do Brasil do ano 2000 até agora. No relatório, em poder da CPI dos Correios, os técnicos do tribunal exigem que as agências DNA, Lowe, Grottera, Ogilvy e D+ devolvam o dinheiro. Os recursos correspondem a bonificações de volume, descontos especias que as empresas recebiam dos fornecedores mas não repassavam ao Banco do Brasil como exigiam os contratos de prestação de serviços.

Os técnicos do TCU também cobram explicações dos diretores de marketing do banco. Os auditores recomendam ainda uma tomada especial de contas sobre todos os contratos de publicidade do BB. Segundo o tribunal, eles eram obrigados a cobrar o repasse dos descontos, mas teriam feito vista grossa para as falhas das agências. As conclusões dos auditores serão apreciadas pelo relator do caso, ministro Benjamin Zymler, que pode rejeitar ou ampliar as exigências da área técnica.

A CPI dos Correios, que investiga os repasses de Marcos Valério a parlamentares da base governista, também quer aprofundar as investigações sobre as relações das agências de publicidade com o BB. Na próxima semana, a CPI pedirá que as cinco agências apresentem todas as notas fiscais relativas aos bônus de volume (BVs). A idéia é fazer uma rechecagem do relatório do TCU com a contabilidade das próprias agências.

¿ Se não houver colaboração, vamos propor a quebra do sigilo bancário das agências ¿ afirmou o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Ex-diretores na mira da CPI

O relator deve sugerir também a convocação dos ex-diretores de marketing do Banco do Brasil no período de abrangência da auditoria do TCU. Entre eles estão Henrique Pizzolato, que se afastou do cargo na esteira do escândalo do mensalão, e Renato Luiz Belinette. Pelas contas dos técnicos do TCU, a DNA terá que restituir ao Banco do Brasil aproximadamente R$37,6 milhões. O BB teria ainda a receber R$16,6 milhões da Grottera, R$15,3 da Lowe, R$14,9 da D+ e R$9,6 da Ogilvy.

Para chegar a estes números, o TCU fixou o valor médio dos bônus de volume em 10% dos valores de cada contrato assinado pelo banco desde 22 de março de 2002. Os auditores sustentam, no entanto, que em alguns casos, os descontos especiais estavam bem acima deste percentual. ¿Em face da prática generalizada de bonificação de volume e a partir da planilha de pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil, a equipe estimou os valores totais que as agências teriam obtido de bonificação na cifra de mais de R$94 milhões¿, diz o relatório.

Os técnicos argumentam que só poderão fazer os cálculos definitivos a partir da tomada especial de contas e arriscam um suposto vínculo entre as bonificações e os repasses de Marcos Valério. Pelos cálculos do TCU, do ano 2000 até setembro de 2003, as agências teriam recebido R$50,5 milhões em bonificações. Dessa data até agora, foram contempladas com mais R$43,7 milhões. Ou seja, as irregularidades apontadas pela auditoria vão dos dois últimos anos do governo de Fernando Henrique até o início o estouro do escândalo do mensalão.

¿ Lamentavelmente as irregularidades transitaram por dois governos ¿ disse Serraglio.