Título: RAINHA, DO MST, É CONDENADO E ESTÁ FORAGIDO
Autor: Gelson Netto
Fonte: O Globo, 29/10/2005, O País, p. 13

Pena é de dez anos de prisão em regime fechado por incêndio criminoso e furto qualificado; decisão atinge outros três

PRESIDENTE PRUDENTE, SP. José Rainha Júnior, coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, foi condenado ontem, em primeira instância, a dez anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. Além dele, foram condenados outros três coordenadores do MST, Clédson Mendes da Silva, Manuel Messias Duda e Sérgio Pantaleão.

O juiz Maurício Ferreira Fontes os condenou por incêndio criminoso e furto qualificado durante a invasão, em 2000, da Fazenda Santana da Alcídia, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo. Apenas Clédson foi preso até o momento. Rainha e os outros fugiram para não serem presos.

É a quinta vez que Rainha recebe ordem de prisão. No total, desde 2002, Rainha já esteve preso quatro vezes no Pontal do Paranapanema, devido a processos por porte ilegal de arma, formação de quadrilha e furto, entre outras acusações.

Clédson está desde anteontem na cadeia de Presidente Venceslau e na segunda-feira será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá, também no Pontal.

O advogado do MST, Roberto Rainha, irmão de José Rainha, disse que entrará na segunda-feira com pedido de hábeas-corpus no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). Para ele, a condenação é um ¿total desrespeito às ordens constitucional e processual penal¿.

O advogado entende que, como os sem-terra responderam ao processo em liberdade, têm também o direito de apelar da sentença fora da cadeia. Roberto Rainha diz que os três líderes procurados têm o direito de ¿resistir a uma ordem de prisão considerada ilegal¿ e não se entregar à Justiça.

Em 2003, condenação por porte ilegal de arma

José Rainha ficou preso por nove dias em setembro deste ano. Na ocasião, ele teve a prisão preventiva decretada pela juíza de Mirante do Paranapanema, Adriana Nolasco da Silva, acusado de participar da invasão da fazenda Santa Cruz, em junho. Na ocasião, os sem-terra teriam disparado armas de fogo e matado dois bois a tiros. As acusações eram de depredação, disparo de arma de fogo, furto e incêndio de pastagem. O MST negou as acusações.

Rainha é o principal articulador de uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Pontal, inicialmente marcada para 26 de novembro, em Mirante do Paranapanema.

No dia 30 de julho de 2003, Rainha foi condenado pelo juiz Átis de Araújo Oliveira, então de Teodoro Sampaio, a dois anos e oito meses de prisão em regime fechado por porte ilegal de arma. Em 10 de setembro daquele ano, o mesmo juiz voltou a condenar Rainha a dois anos e oito meses de prisão, desta vez por formação de quadrilha. Em 2003, Rainha ficou quatro meses preso no Pontal. Ele conseguiu a liberdade depois que os advogados do MST obtiveram hábeas-corpus no TJ-SP e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.