Título: DÍVIDA PODERÁ CAIR PARA 40% DO PIB
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 29/10/2005, Economia, p. 31

Segundo o Tesouro, débito público pode chegar a esse nível em cinco anos

BRASÍLIA. A economia brasileira tem condições de fazer com que a dívida pública chegue a menos de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) em apenas cinco anos, segundo documento divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. Esse percentual está hoje em 51,7% do PIB. O texto afirma que a queda na relação dívida/PIB poderia ser obtida com um crescimento médio da economia de 4% ao ano e uma queda gradativa nas taxas de juros neste período, indicadores que vêm sendo apontados como viáveis na pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central com as principais instituições financeiras do país.

¿As expectativas consolidadas na pesquisa Focus indicam que uma parcela não desprezível de analistas considera como cenário mais provável uma trajetória em que a relação dívida/PIB estaria abaixo de 40% ainda em 2010. Essa informação é significativa como indicação da confiança crescente de convergência fiscal e monetária por parte de parcela importante do mercado¿, afirma o documento do Tesouro.

Além de fazer questão de divulgar projeções de queda significativas na relação dívida/PIB, o Tesouro Nacional vem tentando mostrar aos investidores que a dívida brasileira tem um perfil melhor do que o que está projetado hoje no mercado. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, tem afirmado que a forma como o governo brasileiro calcula o prazo do endividamento acaba prejudicando o Brasil em relação a outros países.

Fórmula brasileira é considerada conservadora

O prazo é um dos elementos observados por agências de classificação de risco na hora de avaliar o desempenho da economia brasileira. Quanto mais longo, melhor para o país, pois garante planejamento.

A fórmula brasileira hoje é conservadora e leva em consideração o prazo de pagamento dos cupons (prêmios entre os vencimentos) que compõem os títulos, o que reduz o prazo total da dívida. A dívida mobiliária federal, por exemplo, tem hoje prazo de 27,46 meses, mas, sem considerar os cupons, ele subiria para 40,5 meses.

Segundo Levy, o prazo da dívida brasileira é mais curto que o de países como Filipinas (34,8 meses), México (37,2 meses) e Polônia (38,4 meses). Mas os três ficam para trás quando a forma de cálculo não considera os cupons. No caso da dívida externa, o prazo que hoje é de 72,95 meses passaria para 138,6 meses com a fórmula diferenciada.

Para contornar o problema, o Tesouro Nacional vai passar a divulgar o prazo da dívida calculado de duas maneiras. Segundo Levy, isso deve aumentar a transparência das informações divulgadas aos investidores sobre a economia brasileira.