Título: VETERINÁRIO ESPERA DECISÃO HÁ 16 ANOS
Autor: Carolina Brígido e Chico Oliveira
Fonte: O Globo, 30/10/2005, O País, p. 3

Justiça já deu ganho de causa mas indenização ainda não foi paga

BRASÍLIA. Há 16 anos o médico veterinário Adalberto Bezerra de Alcântara aguarda uma decisão da Justiça Federal. Em 1989, quando era funcionário do Ministério da Agricultura, ele e outros 14 colegas entraram com uma ação contra a União pleiteando reajuste salarial com base nos índices de um plano econômico baixado pelo governo em abril de 1988. Há sete anos, a 13ª Vara de Brasília concedeu aos trabalhadores o direito ao pagamento da diferença. Há quatro anos, foi calculado o valor que seria pago. Mas até hoje o dinheiro não chegou à conta bancária de Alcântara, que já se aposentou. Ele nem sequer se lembra da quantia que tem direito a receber.

¿ Eu não imaginava que ia demorar tanto tempo, achei que seria mais rápido. A demora acontece porque tem acúmulo de processos ¿ diz o veterinário.

O advogado do grupo, Inemar Penna Marinho, atribui a demora ao poder público. Para ele, o tratamento dado à União nesse caso específico foi privilegiado.

¿ Os processos mais demorados são contra o poder público. Eles recorrem e não pagam nunca as dívidas. Quando é a União que processa uma pessoa, o tratamento é totalmente diferente. O cidadão tem que pagar a dívida logo, senão tem bens penhorados ¿ disse o advogado.

Outro caso que retrata a lentidão no Judiciário é o do militar da reserva José Maurício Duque. Ele entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) há doze anos e só teve seu pedido julgado no início deste mês pelo plenário. Em 1969, ele foi perseguido político da Marinha e acabou sendo aposentado como capitão-de-fragata. Na ação proposta ao STF, a defesa alegou que o ato que cassou o militar fora irregular, pois continha uma assinatura falsificada. Os ministros concordaram com a tese e promoveram Duque a vice-almirante.

Segundo a Constituição, esse tipo de ação precisa ser julgada em no máximo 120 dias. No entanto, o caso ficou esquecido por doze anos. O primeiro relator foi o ministro Francisco Rezek. Quando ele se aposentou, em 1997, Nelson Jobim, que hoje preside o STF, assumiu a causa. Eros Grau foi o terceiro a receber a missão. Nenhum deles quis comentar os motivos da demora no julgamento.

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