Título: DIRCEU: PRAZO PODE SER PRORROGADO
Autor:
Fonte: O Globo, 31/10/2005, O País, p. 4

Conselho de Ética receia que se esgote período de 90 dias para julgamento

BRASÍLIA. O ex-ministro da Casa Civil e deputado José Dirceu (PT-SP) irá enfrentar seu primeiro teste no plenário em breve, antes mesmo da decisão final sobre o destino de seu mandato. É que para prorrogar a tramitação do seu processo, que se esgota oficialmente no próximo dia 8, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), terá que submeter essa decisão ao plenário da Câmara. Antes, a prorrogação tem que ser aprovada no próprio conselho, o que não será difícil.

Conselho de Ética volta, hoje, a analisar caso Dirceu

O Conselho de Ética volta a analisar hoje o caso de Dirceu, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas na sessão de hoje deverá ocorrer apenas leitura do parecer e do voto do relator, Júlio Delgado (PSB-MG). A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), aliada do parlamentar, irá pedir novamente vistas do processo, o que irá adiar mais uma vez a votação por mais duas sessões. Com o feriado na quarta-feira (Finados), o processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-ministro só deverá voltar a ser votado na próxima semana.

Pelo regulamento do conselho, a prorrogação do processo tem que ser aprovada pelo plenário. O dia dessa votação vai depender da Mesa Diretora, que marca a data. Izar receia que os advogados de Dirceu possam recorrer novamente ao STF pedindo, agora, a extinção do processo, já que o prazo de 90 dias pode se esgotar sem que o caso tenha sido julgado em definitivo na Câmara.

Além do processo de Dirceu, Ricardo Izar irá pedir também a prorrogação dos processos contra os deputados Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO). Os relatores dos dois casos já se decidiram. Josias Quintal (PSB-RJ) defende a cassação de Queiroz e Benedito de Lira (PP-AL) considera Mabel inocente e irá pedir o arquivamento do caso envolvendo o líder do PL.

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira, deverá entrar hoje com nova ação no STF. Ele tentará reverter a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que desconsiderou o requerimento do PTB de retirar o processo contra o ex-ministro no Conselho de Ética. (Evandro Éboli)