Título: RIO, URGENTE!
Autor: JÚLIO LOPES
Fonte: O Globo, 31/10/2005, Opinião, p. 7

Adiscussão sobre favelização é oportuna e, felizmente, está gerando ações concretas do Poder Público. Nos últimos 10 anos, não tivemos políticas habitacionais que fizessem frente ao crescimento populacional.

Em nossa cidade estamos marcados pelo crescimento urbano desordenado. Nenhum dos recentes governos municipais executou qualquer política que permitisse a oferta de moradias populares dignas, em locais com infra-estrutura básica de saneamento, iluminação, transportes e serviços públicos. O mesmo acontece em relação a moradias para a classe média, que ficou à mercê da especulação imobiliária, e, exaurida por perdas econômicas, acabou sendo empurrada para cada vez mais longe dos locais de trabalho. Ou pior, tendo que morar em condições precárias para poder garantir acesso ao emprego e aos serviços básicos.

Infelizmente, o prefeito do Rio demonstrou falta de sensibilidade à questão e fez da inércia sua política habitacional. E em uma tentativa de se eximir de suas responsabilidades, tentou inculpar apenas a Câmara dos Vereadores, dizendo que a legislação precisava ser alterada para que a prefeitura pudesse agir. Para o bem da cidade, no entanto, o debate levou Cesar Maia a reconsiderar sua defensiva posição. Quase caímos numa discussão maniqueísta sobre as remoções quando o principal não é isto.

A prefeitura diz que poderia construir oito mil casas por ano. O Sindicato da Indústria da Construção Civil tem diversos projetos, assim como estudiosos do setor. O governo federal tem, por meio do Ministério das Cidades, diversos programas habitacionais. A Caixa Econômica Federal tem financiamentos e programas para moradias populares e de classe média.

É urgente unir esforços. Precisamos agir rapidamente para que o déficit de mais de 126 mil moradias na cidade seja reduzido, e para isso precisamos também estar atentos à revisão do plano diretor. Áreas que eram estritamente industriais ou agrícolas e hoje estão esvaziadas como a Avenida Brasil, por exemplo, podem ter permissão de uso alterada para garantir a construção de moradias populares. Há também diversas áreas, especialmente na Zona Oeste, que podem ser tratadas como áreas de expansão.

O que propomos é a geração de novos espaços residenciais para moradias de diversas faixas de custo. Mas temos que oferecer alternativas reais, porque só assim teremos uma cidade como merecemos.

EDSON SANTOS é vereador (PT) no Rio.