Título: MAIS 5 MILHÕES COM PLANO DE SAÚDE
Autor: Martha Beck e Cássia Almeida
Fonte: O Globo, 31/10/2005, Economia, p. 16

Total de usuários cresceu 14,2% desde 2003, diz ANS. Setor atende a 41,8 milhões

Oaumento do emprego formal no país e a regulação do setor de planos de saúde têm feito com que cada vez mais brasileiros busquem esse tipo de serviço privado, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dados do órgão mostram que, nos últimos três anos, aumentou em 14,2% ¿ ou 5,2 milhões de pessoas ¿ o total de usuários de planos de saúde. Em 2003, a agência registrava a existência de 36,6 milhões de consumidores. Em 2005, já são 41,8 milhões.

São trabalhadores como o porteiro Joelson Costa Machado, incluído num plano pelo condomínio onde trabalha, na Zona Sul do Rio. Com renda mensal de cerca de mil reais, Machado não conseguiria pagar pelo benefício para ele, a mulher e os três filhos.

¿ Minha mulher teve um AVC (acidente vascular cerebral) e precisou ficar internada no CTI. Não sei como seria sem o plano ¿ diz.

Severino Luiz da Silva trabalha no mesmo prédio e está esperando a inclusão de sua família. Por enquanto, a mulher enfrenta filas em hospitais públicos para ter atendimento, ou apela a clínicas particulares que cobram cerca de R$20 por consulta.

¿ Às vezes, esperamos dois meses por uma consulta ¿ reclama.

O presidente da ANS, Fausto Santos, explica que o cadastro de usuários da agência ainda está passando por ajustes e, por isso, os números de usuários podem ser reavaliados. Mas, definitivamente, houve um aumento da procura por planos:

¿ O setor de planos de saúde está mais transparente, mais saudável. Isso, combinado com um aumento do número de empregos no país, ajudou a elevar o número de usuários.

Contratos coletivos têm 74% do setor

Santos também destaca as mudanças que ocorreram no comportamento dos usuários. Houve uma migração das seguradoras para as cooperativas médicas. Além disso, o número de contratos coletivos (feitos pelas empresas para os funcionários) tem crescido em relação aos individuais. Segundo a ANS, em 2000, quando o setor de planos começou a ser regulado, as seguradoras tinham 6,1 milhões de usuários, enquanto as cooperativas tinham 8,6 milhões. Em levantamento feito este ano, as seguradoras têm 4,4 milhões e as cooperativas, 11 milhões.

¿ As seguradoras perderam 1,5 milhão de usuários para as cooperativas e o restante para outros tipos de operadoras ¿ diz.

Para a diretora de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Solange Mendes, um dos motivos para as seguradoras terem perdido clientes é o fato de estarem dando prioridade a contratos coletivos. Isso leva os usuários individuais a buscarem outros tipos de operadoras e as cooperativas, que costumam ter custos menores.

Segundo a Fenaseg, a carteira das seguradoras tem hoje cerca de 72% de contratos coletivos e apenas 27% de individuais. Quando se consideram todos os tipos de operadoras, os coletivos também prevalecem: detêm 74% do mercado.

O presidente da Unimed do Brasil, Celso Corrêa de Barros, destaca que as seguradoras têm se desinteressado pelo mercado de planos, especialmente individuais, devido às baixas margens de lucro. E que, apesar da migração, as cooperativas têm interesse em contratos coletivos.

Renata Molina, técnica em saúde do Procon-SP, diz que os contratos coletivos são mais vantajosos para as empresas, porque os reajustes não são determinados pela ANS. A agência controla apenas o aumento das mensalidades de usuários individuais. O percentual é calculado com base em uma série de fatores, inclusive no acordo feito entre as empresas e seus clientes de planos coletivos, que costumam ter maior poder de barganha. Esse fenômeno, continua Renata, preocupa os órgãos de defesa do consumidor. Isto porque os contratos individuais prevêem controle maior da ANS. Já os coletivos têm mais risco.

Fausto Santos reconhece que o setor ainda enfrenta problemas, mas diz que a agência vem tomando medidas para fazer com que as operadoras melhorem o atendimento. Entre elas, está o estímulo a programas de prevenção e promoção de saúde.

A empresa que apresentar um programa aprovado pela ANS terá até 2009 para constituir reserva técnica ¿ economia de recursos necessária para garantir o atendimento aos usuários em caso de desequilíbrio financeiro. O prazo inicial era 2007.