Título: PRAZO PARA VOTAR CASSAÇÃO PODE SER PRORROGADO
Autor: Ilimar Franco e Maria Lima
Fonte: O Globo, 01/11/2005, O País, p. 3
Aliados de Dirceu já tentam anular pedido
BRASÍLIA. O temor de que novas intervenções do Judiciário ou manobras protelatórias impeçam a votação do pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no prazo regimental levou o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), a pedir, preventivamente, a prorrogação do prazo por mais 45 dias. Com o atraso dos trabalhos determinado pela liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Graus, há o risco de que o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) não seja votado até dia 8, quando vence o prazo de 90 dias para conclusão do processo. Neste caso, o parecer vai direto para votação em plenário.
A prorrogação foi aprovada por unanimidade no Conselho e terá de ser ratificada pelo plenário. Mas, imediatamente, outro aliado de Dirceu, o deputado Nilson Mourão (PT-AC), enviou recurso à Mesa contestando a legalidade da prorrogação. Caberá ao presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) analisar o recurso.
Mourão alega que, ao fim de 90 dias, o processo deve ser enviado por deliberação diretamente ao plenário, votado ou não no Conselho. Assim que Izar leu o pedido de prorrogação no Conselho, o advogado de José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, pediu a palavra para protestar. Mas foi interrompido rispidamente pelo deputado Roberto Freire (PPS-PE), que explicou que esse era um procedimento que dizia respeito apenas ao Conselho.
¿ Não concordamos com a prorrogação. O regulamento não tem força maior sobre o Conselho ¿ protestava José Luiz, que foi interrompido.
¿ Ele pode dizer que discorda onde quiser, aqui não! Essa é uma questão interna. Daqui a pouco ele vai querer discutir até futebol aqui, não pode! Então vamos suspender tudo e chamar o ministro Eros Grau para vir comandar o processo de cassação de José Dirceu. Isso é um absurdo! ¿ rebateu Freire, irritado.
Como foi o autor do pedido de prorrogação, Izar pediu que o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) presidisse a sessão durante a votação no Conselho. O adiamento vale também para os processos do líder do PL, Sandro Mabel (GO), e de Romeu Queiroz (PTB-MG).
Diferentemente de Dirceu, cuja estratégia é escapar da cassação recorrendo ao Judiciário, Mabel provocou risos no plenário do Conselho quando pediu que fosse julgado hoje, como está previsto. Seu processo está sendo relatado por Benedito de Lira (PP-AL), que deve absolvê-lo hoje da acusação, feita pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), de ter oferecido R$1 milhão para que ela mudasse de partido.
¿ Quero ser julgado, não agüento mais a espera ¿ afirmou Mabel.