Título: Dirceu tira Conselho do sério
Autor: Ilimar Franco e Maria Lima
Fonte: O Globo, 01/11/2005, O País, p. 3

Deputados atacam Supremo por causa das sucessivas manobras protelatórias do petista

Indignados com a obrigatoriedade de refazer o relatório que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) e repetir sua leitura, além de votar novamente o texto já aprovado por 13 a 1, os integrantes do Conselho de Ética se rebelaram ontem contra o que chamaram de ingerência do Judiciário no Legislativo. Os deputados reagiram com irritação ao aviso do advogado de Dirceu de que vai entrar com novos recursos contra o processo no Conselho no Supremo Tribunal Federal (STF). Lançaram até a suspeita de que o ministro Eros Grau, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, estaria de conluio para favorecer Dirceu.

As críticas às manobras protelatórias dos advogados do petista e da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que pediu vista do processo pela terceira vez, foram iniciadas pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). Outros parlamentares puseram em xeque a imparcialidade de Eros Grau, por decretar o cancelamento de uma decisão quase unânime do Conselho. Com a releitura e o pedido de vista, a nova votação foi marcada para sexta-feira.

O deputado Edmar Moreira (PFL-MG) insinuou que Grau pode estar de conluio com a defesa de Dirceu. E lembrou que o ministro deu votos polêmicos em favor do governo.

¿ Na sessão anterior o advogado de Dirceu disse que a reunião seria invalidada e 55 minutos depois ela foi anulada. Apesar da sua competência, estava tudo arrumadinho, tudo combinado. Esse ministro foi nomeado pelo presidente. Se a banda de lá é que sabe das coisas e nós somos uns perfeitos idiotas, vamos logo seguir a orientação do advogado ¿ criticou Moreira.

Eros Grau e o presidente do Supremo, Nelson Jobim, não se manifestaram sobre as críticas.

Integrantes do Conselho exigiram que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tomasse a defesa da Casa, que consideram desmoralizada. A ira dos parlamentares explodiu quando o advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, anunciou que não aceitaria a releitura.

¿ Caso esta reunião se realize como se pretende, ela será anulada! ¿ avisou José Luiz, informando que, no novo mandado de segurança, vai reivindicar que o processo retorne ao ponto em que se encontrava em 5 de outubro, quando o relator Júlio Delgado (PSB-MG), recebeu da CPI dos Correios os dados referentes à quebra do sigilo bancário e telefônico de Dirceu.

¿ Acho muito estranho o advogado dizer que será anulada antecipadamente ¿ reagiu Izar.

Deputado tenta mais recursos no Supremo

Delgado ameaçou se rebelar caso o STF determine novo adiamento, argumentando que não aceita mais ser ¿protagonista do circo¿ em que estaria se transformando o processo. Antes de ler o voto, disse que Eros Grau, ao atender a manobras protelatórias do petista, agradou a uma ¿minoria de procedimentalistas autistas¿, que se apegam a aspectos meramente técnicos da lei sem considerar as circunstâncias políticas. Em documento lido em separado do voto, Delgado duvidou da imparcialidade de Grau:

¿ Sua decisão monocrática que anula opiniões, deliberações e decisões de um órgão colegiado pertencente a outro poder faz ruir a harmonia de que falávamos. Traz à tona velhas discussões a respeito do critério constitucional da investidura no cargo do ministro do Supremo.

Longe do plenário, onde seu advogado se digladiava com os conselheiros, Dirceu reagiu:

¿ Se estão atacando o meu advogado e o Supremo é porque estamos indo bem...

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) sugeriu que a presidência da Câmara passe a contestar as decisões do STF. Seu colega Chico Alencar(PSOL-RJ) também criticou:

¿ Se estão dando um chutão na autonomia do Legislativo, temos que dar um chutão para a frente. Não devemos nos submeter de antemão ao desejo da defesa, pois o que ela faz se chama procrastinação ou chicana jurídica.

O pedido de vista de Ângela Guadagnin também foi muito criticado:

¿ Se respeitassem prazos, nada disso estaria acontecendo. Só quero que a lei seja cumprida.

A defesa de Dirceu prepara mais três recursos ao STF. Nas próximas horas, seu advogado fará uma petição para que a sessão de ontem do Conselho de Ética, na qual o parecer foi lido pela segunda vez, seja anulada. O advogado vai alegar que Eros Grau, ao determinar que seja refeito o relatório, teria ordenado que o Conselho refizesse também as reuniões de 5 de outubro ¿ quando foram anexados aos atos documentos da CPI dos Correios e usados de forma indevida no parecer do Conselho ¿ e de 11 de outubro, quando terminou a instrução do processo.