Título: IMPASSE NO GOVERNO AMEAÇA A REFORMA UNIVERSITÁRIA
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 02/11/2005, O País, p. 12

Equipe econômica é contrária à autonomia das universidades

BRASÍLIA. Divergências entre integrantes do governo ameaçam desfigurar a proposta de reforma universitária proposta pelo Ministério da Educação. Após mais de um ano de debate, o texto foi enviado em agosto à Casa Civil, de onde já poderia ter seguido para o Congresso. O impasse gira em torno da autonomia financeira das universidades federais, tema que opõe o MEC à equipe econômica. Na tentativa de desatar o nó, a Casa Civil está consultando diversos ministérios e aguarda respostas até o dia 10. A palavra final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A autonomia financeira e administrativa das federais é um dos pilares da proposta de reforma do ex-ministro da Educação Tarso Genro. O texto prevê a chamada subvinculação orçamentária, com aumento do valor aplicado no ensino superior. Do total de recursos que a União é obrigada a investir em educação, 75% seriam destinados a um fundo para custear as federais. Hoje, esse percentual é inferior a 70%. Além disso, os repasses não poderiam mais ser suspensos nem sofrer atrasos, problema recorrente que dificulta o planejamento das ações, como reclamam os reitores.

Para ministro, proposta do MEC é indispensável

O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera a proposta do MEC indispensável para assegurar a autonomia das universidades federais: ¿ Sem subvinculação, não tem autonomia ¿ diz ele. A subvinculação, porém, enfrenta resistências na equipe do ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Problema semelhante ocorreu na discussão da proposta de emenda constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já enviada ao Congresso. A área econômica resistiu à fixação de valores para a complementação federal a estados e municípios. A Casa Civil informou que a exposição de motivos que acompanha a proposta de reforma universitária não veio assinada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Isso deveria ter ocorrido, pois a reforma terá impacto financeiro. Por isso, a decisão de solicitar a posição de cada pasta para tentar chegar a um consenso. Também deverão ser ouvidos os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde. Outro problema do MEC é a greve dos professores das universidades federais. Ontem cerca de 60 funcionários do próprio ministério subiram ao gabinete de Haddad para reivindicar a criação do plano de carreira.