Título: TRIBUTAÇÃO DE PETRÓLEO, ENTRAVE PARA ESTADO
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 06/11/2005, Economia, p. 34

Segundo o secretário estadual de Energia, Wagner Victer, o Rio perde R$7 bilhões por ano com a forma de incidência do ICMS sobre petróleo. Todas as atividades econômicas pagam ICMS ao longo da cadeia produtiva. Mas o petróleo é exceção e o tributo só é cobrado no consumo. O Rio produz 80% do petróleo bruto nacional, mas absorve só 10% dos refinados.

¿ O royalty é fichinha perto do que o Rio perde com ICMS de petróleo ¿ afirma Victer.

Luiz Fernando Victor, secretário de Receita, acrescenta que o Rio também é prejudicado pelos créditos de ICMS que as exportadoras adquirem ao importar insumos. Como a maioria das importações da Petrobras é feita no Rio, esses créditos são obtidos aqui. (Luciana Rodrigues)