Título: CORREIOS: RELATÓRIO QUE COMPLICA GUSHIKEN É MANTIDO
Autor: Alan Gripp
Fonte: O Globo, 08/11/2005, O País, p. 10

Ex-ministro da Secom reclama de não ter sido ouvido e diz que dará explicações à controladoria

BRASÍLIA. O resultado da auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) na licitação e nos contratos de publicidade dos Correios, entre dezembro de 2003 e julho de 2005, causou mal-estar no governo, mas a CGU manteve sua versão original, divulgada sábado pelo GLOBO. Ex-ministro da Secretaria de Comunicação de Governo (Secom), Luiz Gushiken cobrou explicações do ministro da CGU, Waldir Pires, porque não foi ouvido antes da conclusão da auditoria e da apresentação do relatório, sexta-feira passada. Gushiken prometeu enviar explicações esta semana ao órgão.

A CGU divulgou nota esclarecendo que a Secom não foi ouvida porque não estava diretamente envolvida na auditoria. E manteve a condenação de mudanças nos critérios de contratação de agências de publicidade determinados pela Secom. Na nota, a CGU ressalta que ¿não contribuirá para alimentar polêmica que distorça o real foco técnico e jurídico da questão¿.

Uma das alterações sugeridas pela Secom beneficiaria a SMP&B, agência do empresário Marcos Valério de Souza ¿ usada para repassar dinheiro ao PT ¿ e uma das vencedoras da licitação, com a Link/Bagg Comunicação e Propaganda e a Giovanni FCB S.A. Por sugestão da Secom, o patrimônio líquido das concorrentes foi reduzido de R$3 milhões para R$1,8 milhão, o que favoreceria a SMP&B.

Auditoria estranhou redução de patrimônio exigido

A auditoria considera injustificada a redução do patrimônio líquido, seguindo uma ressalva que já havia sido feita pela consultoria jurídica dos Correios. A Secom diz que essa é uma exigência secundária e não chegou a ser adotada na escolha das agências.

A auditoria também condenou a redução da pontuação do critério ¿idéia criativa¿ de 25% para 20%, contrariando disposição da Instrução Normativa da Secom nº 7, de 1995. Segundo a Secom, o objetivo da mudança é dar mais objetividade à avaliação das propostas. A Secom ¿ que em julho foi substituída pela Subsecretaria de Comunicação Institucional, vinculada à Secretaria Geral da Presidência ¿ está analisando a auditoria e preparando explicações.

A CGU diz, na nota divulgada ontem, que ¿não recebeu, até o momento, qualquer questionamento específico e fundamentado, relativamente a qualquer das constatações ou recomendações do referido relatório de auditoria e, caso venha a recebê-lo, está inteiramente aberta a examinar e manifestar-se sobre os argumentos apresentados, como, de resto, sempre o faz¿.

Segundo a nota da CGU, enquanto isso não acontecer ¿estão mantidas, evidentemente, as constatações e recomendações do relatório, formuladas pelos analistas de finanças e controle dos seus quadros¿.

CGU: houve desperdício de dinheiro público

A controladoria ressalta ainda que ¿a constatação mais relevante, do ponto de vista do controle, foi a que apontou o desperdício de dinheiro público que decorre da contratação desnecessária das agências de publicidade, como intermediadoras de outros produtos¿. Esse prejuízo, segundo a CGU, foi de R$2,6 milhões, referentes a pagamentos irregulares, sobrepreço e superfaturamento.

A auditoria foi enviada na última sexta-feira para a CPI dos Correios.