Título: LULA ANUNCIA PROGRAMA QUE EXISTE HÁ DEZ ANOS
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 08/11/2005, O País, p. 12

Presidente diz que governo pagará entre janeiro e abril seguro-defeso para pescadores

FORTALEZA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem como novidade um programa que já existe há mais de dez anos: o seguro-defeso, que paga um salário-mínimo a pescadores entre janeiro e abril, quando eles ficam proibidos de pescar para preservar a reprodução de peixes e crustáceos.

O anúncio foi feito durante o programa ¿Café com o Presidente¿. Lula disse que os pescadores são uma categoria praticamente abandonada no Brasil e que, na época do defeso, não recebem salário.

¿ Nós estamos tratando de dar o salário-desemprego, estamos tratando de dar o auxílio-maternidade para garantir que as pessoas possam viver condignamente ¿ afirmou Lula.

Mas o seguro-defeso não é invenção do governo Lula. No Ceará e na Bahia, por exemplo, o benefício começou a ser pago em 1992.

¿ O presidente está por fora ¿ disse o tesoureiro da Federação dos Pescadores do Ceará, José Carlos dos Santos.

Os pescadores já têm uma carteira emitida pelo Ministério da Agricultura. Agora o governo quer fazer a troca por uma da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). O principal objetivo é eliminar os falsos pescadores. A carteira, emitida pela Casa da Moeda, é protegida de falsificação, segundo Lula. Mas, para os pescadores do Ceará e da Bahia, o recadastramento será ineficaz no combate aos falsos trabalhadores.

Denúncias contra falsos pescadores no Ceará

José Carlos dos Santos explicou que funcionários da Seap no Ceará não estão fiscalizando o recadastramento. São as próprias colônias de pescadores que recebem a papelada, e estariam recadastrando as mesmas pessoas, inclusive quem não vive da pesca. Os dirigentes das colônias não tomaram providências porque temeriam perseguição ou ameaça.

Segundo Santos, há denúncias contra falsos pescadores na Procuradoria Geral da República, na Polícia Federal e na Delegacia Regional do Trabalho, mas nenhuma providência foi tomada. Para se cadastrar numa colônia de pescador, é necessário apresentar uma declaração do proprietário de barco atestando que o trabalhador pesca naquela embarcação.