Título: ACIDENTES DE TRABALHO CRESCERAM 15% EM 2004
Autor: Cássia Almeida
Fonte: O Globo, 08/11/2005, Economia, p. 21

No refino de petróleo, alta chegou a 43%. Houve 2.801 mortes. CUT e CNI apontam terceirização como uma das razões

Morreram 2.801 trabalhadores, 12.563 ficaram inválidos e 458.495 se acidentaram no trabalho em 2004, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social. Os números mostram aumento de 15% em relação a 2003. Insegurança no ambiente de trabalho, crescimento de 6,5% no número de empregados com carteira assinada (alvo das estatísticas da Previdência) e uma melhoria nos registros de acidentes são os motivos apontados para essa alta, de acordo com especialistas, governo, empresários e trabalhadores.

¿ Houve um aumento da população exposta ao risco. O crescimento econômico de 2004 não veio acompanhado das medidas de segurança adequadas para reduzir os acidentes. Aumentou a insegurança no trabalho ¿ afirmou Rinaldo Marinho Costa Lima, diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho.

Com um aumento de 19% no número de acidentes, a indústria apresenta a maior alta entre os grandes setores. Na extrativa-mineral, o índice é bem mais elevado: foram mais 43,8% trabalhadores feridos nesse ramo. No refino de petróleo e produção de álcool, a alta se repete: 43,3%.

Jacinto Barbosa Brito, montador da Queiroz Galvão que trabalha na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, teve o dedo anelar da mão direita esmagado. Na troca de uma peça, sua mão foi pisoteada. Essa parte do corpo responde por 13% de todos os acidentes registrados em 2004.

¿ Fui atendido no setor de saúde da Petrobras. Não parei de trabalhar um dia sequer. Fui transferido para o almoxarifado para não ser afastado, apesar de usar tala por 15 dias ¿ reclama o trabalhador da terceirizada da estatal. ¿ Minha mão dói muito, está inchada e há fragmentos de osso que precisam ser retirados.

Aos 46 anos, Brito trabalha na Reduc desde 1980 e já passou por 20 empresas diferentes nesses 25 anos. Simão Zanardi Filho, presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, afirma que situações semelhantes são comuns na refinaria:

¿ Há uma subnotificação grande de acidentes. Já vi pessoas trabalhando de perna quebrada. Se o afastamento for inferior a 15 dias, o trabalhador perde a estabilidade de um ano prevista em lei. Além disso, mascara o número de acidentes mais graves.

A Petrobras, em nota enviada à redação, afirma que vem reduzindo o número de acidentes. Cita 16 mortes em 2004 contra 21 de 2003. Na nota, a companhia diz que a Taxa de Freqüência de Acidentados com Afastamento (TFCA), que relaciona o número de ocorrências por milhão de horas trabalhadas, vem caindo.

CNI diz que gastos com acidentes somam 2% do PIB

A Queiroz Galvão explica que o trabalhador recebeu todo o tratamento dentro da Reduc, e laudos de dois centros de ortopedia diferentes não recomendam cirurgia. A empresa afirma que o contrato de trabalho de Brito acabou, mas diz que pagará a fisioterapia.

A terceirização é um dos motivos citados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) como um dos motivos para o aumento da insegurança no trabalho. O secretário nacional de Comunicação da central, Antonio Carlos Spis, afirma que a Petrobras terceirizou setores inteiros de manutenção e inspeção:

¿ O crescimento do emprego com carteira assinada deveria melhorar a segurança, não piorar. O funcionário entra em atividades de risco sem qualquer treinamento.

Vitor Gomes Pinto, gerente de Saúde e Segurança do Departamento Nacional do Sesi/CNI, também considera a terceirização fator de risco na indústria. E lamenta que não haja ação coordenada entre os ministérios da Previdência Social, do Trabalho e da Saúde para aumentar a fiscalização:

¿ Morre muita gente de maneira injustificada. Gasta-se cerca de 2% do PIB (cerca de R$30 bilhões) por ano para atender os acidentados. É um componente do custo Brasil. E, além disso, o orçamento do Ministério do Trabalho é baixíssimo num setor essencial.

Costa Lima, do ministério, garante que a fiscalização no setor vem aumentando.

¿ Devemos fechar o ano com 150 mil ações contra 120 mil de 2002 ¿ diz.

João Donadon, diretor do Regime Geral de Previdência Social, atribui ao aumento do contingente de contribuintes esse avanço no número de acidentes. E também à melhoria nos registros. O diretor diz que os números de acidentes com afastamento inferior a 15 dias subiram 24%:

¿ Acho que houve conscientização maior dos empresários em notificar os acidentes menos graves. Vamos estudar os dados por setor, para saber o que provocou a alta.

Especialista vê melhora nas estatísticas da Previdência

A chefe da Fundacentro na Bahia, a médica Letícia Nobre, também crê em melhoria nos registros. Mas por uma aceitação maior das comunicações emitidas por sindicatos e pelo Sistema Único de Saúde:

¿ É possível também que em alguns setores, que tenham taxa grande de terceirização, a situação tenha piorado.