Título: EMPRESA CONTRABANDEOU 4 TONELADAS DE PRODUTOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL
Autor: Carlos Vasconcelos
Fonte: O Globo, 08/11/2005, Economia, p. 24

Receita levou um ano investigando a maior apreensão já feita no Galeão

A Receita Federal divulgou ontem a maior apreensão de carga em volume já realizada pela Alfândega do Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim. O carregamento de quatro toneladas estava retido sob investigação desde novembro do ano passado. Proveniente de Miami, a carga continha eletroeletrônicos, máquinas fotográficas, remédios, equipamento de pesca, telefones celulares, chips, memórias de computador, equipamento cirúrgico e ortopédico e bijuterias, entre outros itens.

Segundo a Alfândega do Galeão, não havia produtos piratas no carregamento. A Receita Federal estima em cerca de R$1 milhão o valor do material apreendido. A importadora, no entanto, havia declarado apenas US$150 mil (R$330 mil) na fatura. A carga foi importada por uma empresa gaúcha, cujo nome não foi revelado por causa do sigilo fiscal.

Segundo Sidney Ribeiro dos Santos, inspetor da Alfândega do Galeão, a companhia não apenas informou valores menores de importação como também omitiu produtos incluídos na carga e falsificou a fatura das compras.

¿ A falsificação é ainda mais grave que a sonegação ¿ disse Santos ¿ A denúncia será enviada agora ao Ministério Público, e a empresa terá de responder pelo Código Penal.

Santos explicou que a Receita teve de usar a prerrogativa de reter a carga por um prazo de 90 dias, depois prorrogado por mais 90, para investigação ¿ devido aos numerosos indícios de fraude. Constatadas as irregularidades, passaram-se mais seis meses para a conclusão do processo. Um dos principais problemas foi o grande número de itens na carga apreendida.

¿ Havia vários produtos que os inspetores nem sequer sabiam direito como classificar. E tivemos de checar os preços reais de cada um desses itens ¿ explicou o inspetor. ¿ Também contamos com a ajuda do adido tributário brasileiro em Washington, para verificar a autenticidade da fatura.

Mercadoria pode ser leiloada ou doada

Santos disse que a empresa importadora havia pedido para que a carga fosse desembaraçada em outro posto de alfândega, o que levantou suspeitas sobre a operação. O baixo valor da fatura também chamou a atenção da Receita. Além disso, havia indícios claros de falsificação nos documentos de importação.

¿ O documento era estranho, feito em computador e com detalhes errados. Por exemplo: os americanos usam vírgulas nos números onde normalmente nós usamos pontos ¿ observou.

O inspetor afirmou que a partir de agora a empresa responsável pela carga apreendida terá mais dificuldades para importar:

¿ Agora, a importadora fica marcada e qualquer operação que realize será submetida a uma investigação especial.

A mercadoria apreendida será leiloada ou doada para instituições de caridade. Parte dos produtos pode ser incorporada ao patrimônio da Receita Federal.