Título: Greve em casa
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 10/11/2004, Panorama Político, p. 2

Sublevados, os partidos aliados na Câmara botaram a faca no peito do governo e conseguiram a promessa de liberação de R$ 600 milhões em emendas. O dinheiro é para os municípios, as emendas são legais e legítimas. Errou o governo ao adiar tanto a liberação. E, ainda assim, foi Lula que acabou resolvendo a parada ao determinar: se foi acordo, precisa ser cumprido.

Isso foi antes da reunião entre os ministros Aldo Rebelo, Antonio Palocci e Guido Mantega com os deputados Professor Luizinho e Beto Albuquerque, líder e vice-líder do governo na Câmara, representando a coalizão. Dali saiu a garantia de que R$ 600 milhões, a metade do valor total das emendas, serão liberados antes que o ano acabe. Foi um calmante mas talvez não seja uma solução definitiva. O governo não está agora em condições de continuar empurrando os problemas com a barriga, e Lula, mais que todos, entendeu isso . Passou por cima dos argumentos levantados pela área econômica e mandou liberar o que é devido aos parlamentares. Emendas são a moeda deles na relação de reciprocidade com os prefeitos e as bases eleitorais. Mas como o governo tem o mau costume de não honrar o combinado, a greve parlamentar só deve acabar diante de sinais concretos.

Só as liberações vão resolver? Se resolvessem, ontem mesmo as votações teriam sido retomadas em sinal de boa vontade. A verdade é que os aliados aproveitam a hora para cobrar também faturas menores, como nomeações não efetivadas. São poucas as pendências, mas existem.

E existe, sobretudo, aquilo que o deputado Paulo Delgado (PT-MG) chama de febre terçã, aquela que só aparece no final da tarde, ou seja, na hora das votações. Seria causada pela emenda da reeleição, que os presidentes da Câmara e do Senado ainda gostariam de ver aprovada. Ela conturba a relação com o PMDB, diz seu líder José Borba.

De fato, é um dos fatores que alimenta a ameaça de rompimento dos peemedebistas, ainda que seu objetivo seja elevar o preço do apoio do partido ao governo. Vimos este filme, em longa metragem, durante o governo passado.

Difícil de compreender é a atitude do governo diante de um problema já diagnosticado. Antes da eleição a questão das emendas já estava colocada. Com as derrotas do PT, os aliados sentiram-se mais à vontade para fazer a cobrança. E, mesmo assim, foi preciso o próprio Lula ensinar que acordo é para ser cumprido, mesmo quando isso custa uns milhõezinhos dos bilhões do superávit.

Malhar o judas

O ministro Jaques Wagner faz hoje a última reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -- CDES. Uma das maiores assombrações do debate econômico, o spread bancário, está na pauta que tem como tema ¿Política Tributária e Política de Crédito¿. Na presença do presidente Lula, que faz a abertura do encontro, o ministro Antonio Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vão debatê-lo com empresários, sindicalistas e demais conselheiros.

PP rebelado

Depois do PMDB, agora é o PP que ameaça deixar a base governista. Embora não participe do Ministério, o partido tem dado mais de 50% dos votos da bancada ao governo. Mas na campanha, apesar do apoio de Maluf a Marta Suplicy em São Paulo, os pepistas dizem ter sido muito maltratados pelo PT, que mesmo quando fora do segundo turno ficou sempre contra seus candidatos. Como em Uberlândia, contra o candidato vitorioso Odelmo Leão, ex-líder ainda muito influente na bancada.

O ato médico (II)

Muitos médicos escreveram contestando nota de sábado sobre o polêmico projeto que tramita no Senado definindo o ¿ato médico¿. Por ele, uma série de decisões na área de saúde torna-se exclusiva de médicos. Atemo-nos à mensagem da presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), Dra. Márcia Rosa de Araújo, e do membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Aloisio Tibiriçá. Eles contestam afirmações dos dirigentes da Rede Sarah, doutores Aloysio Campos da Paz Júnior e Lucia Willadino Braga, em carta aos congressistas aqui mencionada. Entre elas, a de que o projeto fere a interdisciplinaridade crescente na área de saúde em todo o mundo. Dizem os conselheiros que ela é de fato desejável, mas que o projeto não a ameaça, nem mesmo quando reserva cargos de direção aos médicos. Seriam apenas aqueles relacionados com a prática da medicina. ¿A população deve ter o direito de ser atendida por quem tem qualificação¿, dizem eles.

Registro feito, acrescente-se que psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais não-médicos de todo o país, tal como os do Sarah, reagem ao conceito de ato médico, entendendo que ele restringe a atuação dos demais profissionais no diagnóstico e no tratamento.

APESAR da crise na Câmara, o governo abriu o caminho para aprovar as PPPs no Senado. ACM estreou na oposição, exigindo que o conselho que avaliará os projetos de parceria tenha um representante da minoria no Congresso. É inconstitucional colocar um congressista num órgão do Executivo, saiu-se Mercadante. Mesmo aprovando as PPPs este ano, o governo já perdeu tempo demais. Tem apenas o ano que vem para viabilizar grandes obras antes da sucessão de Lula.