Título: CPIs campanha adentro
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 12/11/2005, O Globo, p. 3

Os sons e fúrias produzidos pela CPI dos Correios, cujos trabalhos foram prorrogados até 11 de abril de 2006, vão se misturar aos da campanha eleitoral e elevar seus decibéis. Algumas investigações precisam mesmo de mais tempo para serem concluídas, como as de eventuais desvios nos fundos de pensão e movimentações no exterior. Mas levar a CPI para campanha era um objetivo importante da oposição, que com a prorrogação impôs séria derrota ao governo.

Já não ficava bem para o governo tentar evitar a prorrogação depois das afirmações do presidente Lula de que não tentou impedir a instalação das CPIs. O recurso da retirada de assinaturas não é novo. Foi usado à farta pelo governo passado para evitar a instalação de CPIs. Mas este é o tipo de operação que só se faz quando se tem bala na agulha. E com a devida antecedência. O governo mais uma vez cochilou, agiu na última hora, não conseguiu seu intento e ficou apenas com o desgaste da tentativa fracassada.

De todo modo as investigações agora estão avançando no esclarecimento da origem dos recursos do valerioduto. Depois do relatório parcial apontando a conexão Visanet-DNA, vem aí um outro relatório parcial, o do deputado petista Eduardo Cardozo, sub-relator de contratos da CPI.. E ele deve apontar superfaturamento nos dois contratos das agências de Marcos Valério firmados com o atual governo e concessão de vantagens na prorrogação dos três que vêm do governo passado. Este relatório deve apontar ainda evidências de que não apenas no atual governo as franquias de agências postais foram usadas como moeda política. E que os Correios tiveram grandes prejuízos com manobras que dirigiram as contas de grandes clientes para as franqueadas.

Para o início de dezembro, o relator geral Osmar Serraglio e seu adjunto Eduardo Paes também preparam um novo relatório parcial que, segundo Paes, já começará a ter cara de relatório final. Não entrarão nele apenas as conclusões relativas à movimentação de recursos no exterior (que continuam dependendo do acesso ao sigilo bancário da Dusseldorf, a conta-empresa de Duda Mendonça), a irregularidades no IRB e nos fundos de pensão. Esta última é uma investigação que está apenas começando. São exatamente as três citadas que oficialmente justificaram o pedido de prorrogação feito pela oposição. Este relatório do início de dezembro deve sugerir também o indiciamento de mais pessoas. O primeiro, apresentado pelo sub-relator Gustavo Fruet, ficou apenas nos nomes de Marcos Valério e Delúbio Soares.

Com tantas investigações em curso, com a prorrogação da CPI dos Correios (a dos Bingos já ganhara sobrevida até março) e o surgimento quase semanal de novas denúncias, podemos ter pelo menos uma certeza: esta crise ainda vai longe e é impossível prever os jabutis que ela ainda vai produzir. Ou hipopótamos, quem sabe.

É também bastante provável agora que o governo, antes ansioso por um recesso, queira agora uma convocação extraordinária no verão. Se houver recesso, a CPI dos Correios funcionará até 11 de junho.

Marcos Valério, velho de guerra

O Conselho de Contribuintes da Receita Federal começou a julgar esta semana um processo antigo contra Marcos Valério. Sua leitura (a súmula está na internet) mostra que muito antes de 1998, quando fez o tucanoduto mineiro, ele já movimentava volumes financeiros que despertavam a atenção da Receita. Talvez já fosse dinheiro eleitoral e partidário.

O processo é contra a DNA, foi aberto em 2003 mas é focado sobretudo na declaração de Imposto de Renda relativa a 1998. A empresa não apresentou, como solicitado, os livros contábeis relativos aos anos fiscais de 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 2000, 2001 e 2002. Alegou que foram todos extraviados! A Receita pediu ainda cópias das notas fiscais emitidas em 1998 e 1999 contra o Banco do Brasil e o Ministério do Trabalho, com os quais a DNA firmou contratos no governo passado. Esse Valério é mesmo macaco velho.

Educação

A emenda que cria o Fundeb está no Congresso, embaraçada na crise como coivara em rio cheio. Mas esta semana foi objeto de algo inédito em se tratando de reformas constitucionais, alegra-se o ministro da Educação, Fernando Haddad. O Consed, conselho que reúne todos os secretários estaduais de Educação (hoje é presidido por Gabriel Chalita, secretário do governador Alckmin em São Paulo) e a Undime, que reúne os secretários municipais, assinaram juntamente com o MEC uma carta aos governadores e aos congressistas pedindo empenho pela urgente aprovação da emenda.

Saneamento

Outra lei importante que precisa de um refresco da crise para ser votada é a do saneamento, estabelecendo o marco regulatório e dirimindo competências entre estados e municípios. A falta de saneamento está aí, prejudicando os mais pobres e aumentando o gasto público com a saúde. O projeto em tramitação é o que foi enviado pelo ex-ministro das Cidades Olívio Dutra, mas há 19 anos o Congresso tenta em vão aprovar alguma norma. Agora só depende da chamada vontade política dos partidos, diz o relator, deputado Júlio Lopes: finalmente, teria havido um acordo entre prefeitos, governadores, empresas públicas e privadas, sanitaristas e engenheiros.