Título: Prefeito de capital na cadeia
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Fonte: O Globo, 10/11/2004, O País, p. 3

O prefeito reeleito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), de 45 anos, foi preso ontem de madrugada pela Polícia Federal sob suspeita de participar de um esquema de fraudes em licitações de obras públicas. Reeleito em 3 de outubro com 41,5% dos votos válidos (a capital do Amapá não tem segundo turno), João Henrique é acusado de fraudes nas licitações de pelo menos três obras com recursos da União: a construção de uma creche (R$ 190 mil) e do Hospital do Câncer (R$ 6,4 milhões) e o revestimento do Canal do Beirol (R$ 2,9 milhões).

A prisão fez parte da Operação Pororoca, deflagrada pela Polícia Federal semana passada para apurar fraudes em licitações que somariam R$ 103 milhões no estado.

João Henrique foi preso por ordem do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1Região (Brasília). Anteontem, a polícia descobrira que o advogado de João Henrique havia alugado um avião para buscá-lo em Santarém (PA), a fim de apresentá-lo à PF, de acordo com a orientação do presidente do PT, José Genoino. João Henrique, porém, foi preso no desembarque e conduzido, algemado, à superintendência da PF.

João Henrique é o segundo prefeito preso pela Pororoca. No fim da tarde de anteontem a PF prendeu Rosemiro Rocha (PL), prefeito de Santana, a segunda maior cidade do Amapá.

Ligações com chefe do esquema

A obra do Hospital do Câncer de Macapá está sendo feita pela construtora do empresário Luiz Eduardo Correia, dono da Método Engenharia e de três revendedoras de veículos, também preso ontem. O empresário é apontado pela PF como o chefe do esquema de desvio de verbas.

No relatório enviado à Justiça, a PF afirma ter indícios de que João Henrique recebeu propina para que a construtora ganhasse as licitações. Gravações telefônicas de conversas do prefeito com o empresário comprometeriam João Henrique. Nelas, os dois combinam detalhes da licitação:

¿A licitação, então, vai ser maior um pouquinho que o valor?¿, pergunta o prefeito. O empresário afirma: ¿Vai ser o valor que nós pedimos¿.

Também já foi oferecida denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra cinco deputados federais acusados de envolvimento no esquema de facilitação na liberação de recursos para o Hospital do Câncer. As escutas feitas pela PF nos telefones de Correia mostram conversas e referências aos cinco parlamentares.

Numa das gravações, Correia cita nomes de deputados e diz: ¿Usei de muitos artifícios para conseguir recursos... Combinei o seguinte com o deputado Hélio: 700 mil em restos a pagar, 900 mil já para a emenda de 2003 a empenhar para o Hospital do Câncer e 600 mil no Canal do Beirol... Com o Bené, acertei 550 mil em restos a pagar de 2002, o que garante o 3875 e 500 mil para 2003, que pediu para o ministro garantir a emenda de bancada...¿

O prefeito segue: ¿Seria bom pegar a documentação toda referente porque vou fazer uma incursão no partido agora... É preciso empenhar o convênio global, já que tem dinheiro...¿. Acrescenta também que vai conversar com ¿o cara da saúde, o mais influente no partido lá dentro¿.

Em nota, a prefeitura de Macapá disse que João Henrique nada tem a temer e que não desrespeitou a lei.

Flamarion é afastado do cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem por unanimidade o recurso do governador de Roraima, Flamarion Portela (sem partido), cassado em agosto passado por abuso de poder político e econômico, e decidiu empossar no cargo Ottomar de Souza Pinto, segundo colocado nas eleições realizadas naquele estado em 2002.