Título: TRÊS EM QUATRO UNIVERSIDADES PRIVADAS NÃO CUMPREM DETERMINAÇÃO DO MEC
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 12/11/2005, O País, p. 14

Pelo menos um terço dos professores deveria trabalhar em tempo integral

BRASÍLIA. Três em cada quatro universidades particulares não cumprem exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de que pelo menos um terço dos professores trabalhe em tempo integral (jornada de 40 horas por semana). É o que mostra o Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior 2005, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC).

De 86 universidades particulares, 65 (75,6%) não se enquadram na norma, em vigor há quase um ano. Entre as 84 universidades públicas, a realidade é oposta, mas ainda assim sete instituições (8,3%) não atendem à exigência. O problema atinge também 41,3% dos centros universitários, que devem manter pelo menos 15% dos docentes em regime de tempo integral.

Ao divulgar o cadastro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deu prazo de 60 dias para que as instituições justifiquem a situação, sob pena de processo administrativo e suspensão de prerrogativas da autonomia universitária, entre elas o direito de abrir novos cursos sem autorização do governo.

Maioria das universidades cumpre outra exigência

O cadastro mostra, porém, que a maioria das universidades brasileiras cumpre outra exigência da LDB: a de que pelo menos um terço dos professores tenham mestrado ou doutorado. Entre as públicas, o índice é de 96,4%; entre as privadas, 95,3%. O levantamento revela que o ensino superior tem pelo menos 230.784 professores, dos quais 22,7% (52.376) são doutores e 35% (80.787) são mestres. Nem todas as instituições forneceram dados. Das 2.314, 324 (14%) não enviaram informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão do MEC que faz o cadastro, divulgou dado preliminar do Censo da Educação Superior 2004: ano passado, o número de universitários no país chegou a 4.164.202, 7,1% (276.431) a mais em relação a 2003.

Assim, o cadastro mostra que havia no país, em média, um professor doutor para cada 80 alunos. No Sudeste, essa relação chegou a um doutor para cada aluno. No Rio de Janeiro, um para cada 63. Os dois estados com maior proporção de doutores por alunos são do Nordeste: Paraíba (um por 46 estudantes) e Rio Grande do Norte (um por 58). Os dois estados, porém, têm também baixa proporção de alunos no ensino superior.