Título: Petista chega a pedir autorização para emitir títulos
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 10/11/2004, O País, p. 11

No encontro dos prefeitos, o de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), apresentou uma proposta polêmica. Ele quer a aprovação de uma emenda constitucional que permita aos municípios emitir títulos da dívida para aumentar o caixa.

¿ Vários países do mundo já fazem isso, desde que os municípios passem por uma avaliação de risco rigorosa. Aqui no Brasil só cerca de 40 ou 50 prefeituras estariam em condições de saúde financeira para ir ao mercado e emitir esses títulos ¿ disse Pimentel.

A presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Kátia Born, afirmou que é preciso regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a prefeita de Maceió, é necessário adequar a lei às reduções feitas pelo governo nas alíquotas do ISS e do IPI para alguns setores, já que esses impostos pesam diretamente no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios.

¿ O prefeitos que cumpriram a lei não podem ser penalizados com a isenção do ISS e do IPI ¿ disse.

Prefeitos discutem diversas alternativas

Outras alternativas para melhorar o caixa das prefeituras foram apresentadas durante o encontro dos prefeitos. Muitos, como o pedetista João Henrique, prefeito eleito de Salvador, querem começar a discutir a renegociação das dívidas ou a mudança no indexador. Outros, como Kátia, acham que o problema mais urgente é o fechamento das contas, já em dezembro. A renegociação da dívida, segundo ela, deve ser deixada para depois. João Henrique defendeu também a retirada dos investimentos em infra-estrutura e na área social do cálculo da dívida dos estados.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou a ida ao encontro dos prefeitos em um hotel de Brasília, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), também era esperada e não apareceu. No fim do dia, uma comissão de 45 prefeitos de capitais e grandes cidades, eleitos e reeleitos, encontrou-se com Lula, no Planalto.

Ao receber o grupo, Lula perguntou por que Luizianne Lins(PT), prefeita eleita de Fortaleza, não fora ao Planalto. Kátia disse que estava certa de Luizianne integraria a caravana. No último minuto, porém, ela não apareceu para pegar o ônibus reservado para levar os prefeitos ao Planalto.

Para suprir a ausência de Lula no encontro, foi enviado o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo. Ele deixou claro que, fechadas as urnas, Lula está disposto a tratar todos os prefeitos igualmente, sem privilégios. Disse que já ligou para o prefeito eleito de São Paulo, o tucano José Serra, e que estaria disposto a dialogar com todos.