Título: Relator muda cláusula de barreira para ter apoio de partidos pequenos
Autor: Ilimar Franco e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 10/11/2004, O País, p. 12

Na tentativa de quebrar resistências à reforma política e ganhar apoio dos partidos menores, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator do projeto da reforma política, propôs ontem, no parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, mudanças na chamada cláusula de barreira.

A Lei dos Partidos Políticos diz hoje que uma legenda só terá direito a repasses do fundo partidário e a tempo gratuito no rádio e na TV ( entre outros benefícios) se obtiver nas eleições de 2006 um mínimo de 5% de votos válidos em pelo menos nove estados. O parecer reduz esse percentual para 2% e mais a eleição de deputados estaduais em apenas cinco estados. Outra novidade é a proibição de showmícios, para coibir os altos custos de campanhas.

Presidente da CCJ quer votar relatório este ano

O presidente da CCJ, Maurício Rands (PT-PE), quer mobilizar os líderes partidários e votar o relatório na comissão ainda este ano. O texto mantém pontos fundamentais da reforma aprovados ano passado na comissão especial, como o financiamento público de campanhas, a votação em listas partidárias fechadas e o fim das coligações nas eleições proporcionais.

São pontos que encontram muita resistência em partidos como PP, PTB e PL e que inviabilizaram a votação da reforma no primeiro semestre de 2003. O relatório cede para tentar obter o apoio dos partidos pequenos, mas não trata do fim da verticalização das coligações majoritárias imposta nas últimas eleições e que vem sendo sugerido pelo PMDB. Pelo sistema da verticalização, as alianças feitas para a eleição presidencial, por exemplo, tem de ser repetida nas eleições regionais.