Título: Governo abre cofre para conter crise na base
Autor: Ilimar Franco e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 10/11/2004, O País, p. 12

O governo decidiu abrir as torneiras para controlar a rebelião na base. Será publicado sexta-feira no Diário Oficial um decreto autorizando o empenho imediato de mais R$ 200 milhões em emendas parlamentares. Na próxima semana a Fazenda vai tornar disponíveis mais R$ 428 milhões para o pagamento de emendas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou intervir para que os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento) concordassem.

Mas a retomada das votações não está garantida. O impasse permanece, em especial no PMDB, que continuará em obstrução até que seja retirada de pauta a emenda da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Governo empenhou até agora R$ 874 milhões

No fim da tarde de ontem, depois de uma reunião no gabinete do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, com os dois ministros da área econômica, o ministro da Saúde, Humberto Costa, e o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), foi decidido ainda que o governo vai empenhar 100% das emendas individuais da base governista, num total de R$ 1,2 bilhão, e pagar 50% desse montante até o fim do ano. O governo empenhou até agora R$ 874 milhões e pagou apenas R$ 46 milhões em emendas deste ano, além de R$ 400 milhões em restos a pagar do ano passado.

¿ Queremos mostrar que o governo está honrando seu compromisso e não deveríamos passar pelo vexame de mais uma semana sem votações. Mas os deputados estão como São Tomé, pagando para ver ¿ disse o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS).

¿ Além do pagamento das emendas, tem outra questão. O PMDB é contra a reeleição. Essa não é uma matéria que diga respeito diretamente ao governo ¿ completou Aldo.

Perguntado se tentaria tirar a emenda da pauta, Aldo disse que isso não cabe ao governo.

¿ Se a emenda está lá é porque alguém a defende ¿ disse ele, sem citar os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que seriam beneficiados pela aprovação.

No jantar de segunda-feira na casa de João Paulo, os líderes do PT, Arlindo Chinaglia (SP), e do PSDB, Custódio Matos (MG), propuseram duas listas de projetos que deveriam ser votados até o fim do ano. Em nenhuma estava a emenda da reeleição.

¿ A reeleição afeta o PMDB e a liberação de emendas afeta a todos os partidos da base. O líder do PT e eu apresentamos uma proposta de pauta, mas ela sequer foi discutida porque o problema é a emenda da reeleição ¿ disse Custódio.

O clima ficou tão azedo no fim do jantar que Professor Luizinho sugeriu a João Paulo suspender o almoço de ontem dos líderes com Lula. O encontro acabou cancelado.

João Paulo chegou a sugerir ontem que os líderes que não concordam com a emenda proponham seu arquivamento. Se isso ocorrer, ele poderá, de forma indireta, votar o texto: se o pedido de arquivamento for rejeitado, isso significará que a reeleição está aprovada. Nesse caso, o ônus de incluir o tema na pauta não seria dele, mas dos que combatem a proposta.

¿- Ué, mas não está na pauta a reeleição! Se ninguém pediu para pôr, não entra na pauta. Se os parlamentares pedirem para arquivá-la, ela é arquivada, precisa ter uma provocação legislativa ¿ disse João Paulo.